COM ASSESSORIAS - A gestão orçamentária da Prefeitura de Ponta Grossa tem sido um dos desafios dos gestores no enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com a recomendação de isolamento social e diversas restrições para o funcionamento de atividades comerciais visando evitar aglomerações e minimizar o surgimento de novos casos, o orçamento do Município também vem sofrendo impacto das medidas.

No fechamento do mês de maio, com o balanço final da arrecadação de receitas próprias e dos repasses de transferência constitucional, o orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa sofreu queda de R$ 11,5 milhões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Somado à queda de R$ 8 milhões no mês de abril, o Município já acumula quase R$ 20 milhões em perda financeira dos valores previstos para 2020.

“As maiores quedas registradas na receita deste mês foram nas transferências constitucionais de ICMS e FPM. Diante deste cenário, a administração terá que priorizar cada vez mais a aplicação dos recursos na manutenção dos serviços públicos com o pagamento de salários dos servidores, especialmente os que estão atuando na linha de frente no combate a Covid-19. Ainda que o Governo Federal tenha garantido um repasse de R$ 40 milhões de auxílio à Prefeitura de Ponta Grossa, esse recurso virá somente em junho, de forma parcelada, e mesmo em sua totalidade não supre o montante que estamos projetando perder em 2020, uma queda de R$ 96 milhões no orçamento projetado na LOA”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

O maior impacto em maio foi o ICMS, cujo repasse foi pouco mais de R$ 8,7 milhões, quase R$ 6 milhões menor que em 2019. Na sequência, vem a queda no repasse do FPM, quase R$ 2 milhões menor que no ano anterior. Também houve impacto na arrecadação de receitas próprias, com redução de aproximadamente R$ 1,5 milhão no ISS e ITBI, respectivamente. A única receita que apresentou saldo positivo foi a arrecadação de IPTU, que teve pequeno incremento de R$ 45 mil na comparação de 2019 e 2020. Ao total, a receita do Município em maio fechou em R$ 27 milhões, 30% menor que o mesmo período de 2019.

“Como o fechamento de maio tem como mês base as transações e operações realizadas em abril, quando grande parte das atividades comerciais haviam sido retomadas, ainda que com restrições, fica difícil prever como a receita deve se comportar no próximo mês. Apesar da queda, com o plano de contingenciamento de despesas, incluindo a revisão de custos em contratos de serviços e fornecedores, ainda foi possível garantir o pagamento integral dos servidores no último dia útil do mês, como viemos fazendo nos últimos sete anos. O pagamento dos salários e manutenção dos serviços em junho ainda é uma incógnita, dependeremos do comportamento das receitas e de auxílio do Governo Federal para cumprir com todas as obrigações”, destaca Grokoviski.

Receitas maio

 

RECEITA	MAIO 2019	MAIO 2020
ICMS	R$ 14.703.387,15	R$ 8.740.578,66
IPVA	R$ 2.598.773,39	R$ 2.230.403,71
FPM	R$ 7.796.929,46	R$ 5.949.052,08
IPTU	R$ 2.598.773,39	R$ 2.644.544,82
ITBI	R$ 2.987.826,20	R$ 1.407.030,17
ISS	R$ 8.086.577,57	R$ 6.451.222,99
TOTAL	R$ 38.772.267,16	R$ 27.422.832,43

 

Auxílio financeiro

O Governo Federal sancionou esta semana a Lei Complementar Nº 173 que garante auxílio financeiro aos entes da federação, e deve destinar R$ 40 milhões à Prefeitura de Ponta Grossa. A transferência do recurso ocorrerá de forma parcelada, com a primeira parcela prevista para o mês de junho. Desse montante, R$ 5 milhões devem ser aplicados exclusivamente pelas áreas de Assistência Social e Saúde para enfrentamento a Covid-19, e os R$ 35 milhões restantes são recursos livres, que serão aplicados na manutenção dos serviços públicos através do pagamento dos servidores.