COM ASSESSORIAS - Um levantamento solicitado pelos vereadores Felipe Passos (PSDB) e Dr. Magno (PDT) apontam que a Câmara gastou pouco mais de R$ 1 milhão em horas extras a servidores entre os anos de 2017 e 2018. O estudo leva em consideração os horários trabalhados, o recolhimento de INSS patronal, FGTS, média de férias, 13º salário e também o 13º sobre as férias.

De acordo com a planilha de custos das horas extras, R$ 757,8 mil foram gastos com o pagamento direto do trabalho em horário alternativo. O segundo maior gasto, de R$174,2 mil, é em relação ao pagamento do INSS patronal dos funcionários devido às horas extras. O que chama a atenção também é que somente nove funcionários são responsáveis por 63% do valor total utilizado no pagamento de horas extras, ou seja, R$ 672 mil.

O vereador Felipe Passos chamou a atenção durante a sessão de quarta-feira (12) da Câmara a respeito do pedido para a realização dos trabalhos excessivos. Segundo o vereador, a autorização para realizar horas extras é realizada por mês, na faixa de 40 horas. No entanto, alguns servidores chegam a cumprir 67 horas durante 30 dias – extrapolando o autorizado em mais de 50%.

“Quero chamar a atenção sobre o assunto porque várias empresas adotam sistemas alternativos, como o banco de horas, para evitar gastos excessivos. Acredito que na Câmara, com o dinheiro público, deveríamos tomar este mesmo cuidado”, disse o vereador.

Passos deixa claro que não há irregularidades perante a lei no pagamento das horas extras trabalhadas. No entanto, o vereador não acha moralmente justo que o poder Legislativo gaste tanto dinheiro com o sistema. “Existem pessoas que já passaram em concursos públicos na Câmara e só aguardam o chamamento para trabalhar. Já que o trabalho é excessivo, seria mais justo que novos servidores fossem contratados”, explicou.

O vereador ainda fez questão de citar que, na opinião dele, o dinheiro poderia ser utilizado como forma de investimento em áreas críticas do município, como a Saúde pública. “Ao meu ver, esses valores foram gastos sem a observância do princípio da moralidade e da eficiência”, disse.