Correio dos Campos

O governo editou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o Orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.

O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo. O pagamento vai depender da composição familiar.

Entenda as regras do novo auxílio emergencial

Número de parcelas

Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho

Valor

As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

Beneficiários

Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

Quem pode receber

Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil

Quem não pode receber

Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep

Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários

Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes

Presos em regime fechado

Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Como conseguir o auxílio

Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento

Limite por família

Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

Datas de pagamento

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

Custo do programa

O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões

Fonte: BizNews/Folha