Secretário da Fazenda demonstra cenário geral das finanças de Piraí do Sul
COM ASSESSORIAS – O quadro financeiro de Piraí do Sul foi colocado em pauta no plenário da Câmara Municipal nesta semana. Os vereadores receberam na 2ª sessão ordinária de 2021, o chefe da Secretaria da Fazenda, Vinícius Brizola Oliveira, que usou a tribuna para responder os questionamentos do requerimento nº 001/2021 da Casa Legislativa.
No plenário, o secretário demonstrou o cenário geral das finanças da cidade em termos de receitas, folha de pagamento, valores em caixa e débitos, como por exemplo, as dívidas do município com precatórios (que é o reconhecimento judicial de uma dívida que o órgão público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica), que em 2021 deve chegar em R$ 6 milhões.
Arrecadação
Na tribuna da Câmara, Oliveira explicou que os esforços da Secretaria da Fazenda vão se concentrar em melhorar o nível de arrecadação do município. Segundo o secretário, Piraí produz uma receita própria em relação ao orçamento de 12,79%, índice que fica muito abaixo quando comparado a cidades vizinhas e a grandes centros. Conforme ele, hoje já não é mais possível viver apenas com os repasses oriundos das esferas federal e estadual, mas é preciso buscar meios de aumentar as próprias fontes de rendas.
– “E muito perigoso ficarmos com essa capacidade baixa de arrecadação. Primeiro, porque não temos como atender as demandas da cidade só com os repasses, e também ficamos a mercê do cenário econômico do governo federal e estadual. A gente tem que correr para melhorar as receitas próprias”, defende.
Uma das frentes da pasta será aperfeiçoar as formas de recolhimento de tributos e diminuir, por exemplo, a inadimplência com IPTU. De acordo com o secretário, a arrecadação média dos municípios com este imposto é de 3% e em Piraí, o índice é de 0,7%. “É chato pagar imposto e falar em carga tributária no Brasil, mas infelizmente é daí que a gente consegue os recursos para fazer as obras pra todos que moram na cidade”, explicou.
Para melhorar as fontes de receitas, Oliveira garante que o Poder Executivo vai investir em tecnologia, informatização e softwares que modernizem a gestão pública, para tornar as operações e fiscalizações mais eficientes.
O secretário informou que a Prefeitura também está providenciando a atualização de algumas leis tributárias, que segundo ele estão “defasadas há muito tempo”, como o Código Tributário Municipal. Oliveira entende que a melhoria da arrecadação vai depender de um conjunto de esforços entre Poder Público e a comunidade.
– “Vamos precisar de apoio de todos. Nós (Prefeitura) temos que ser eficientes para cobrar e organizar, o Legislativo (Câmara) para aprovar as leis de atualização, e a população deve fazer a sua parte de recolher de forma adequada os tributos. Temos que estar todo mundo juntos”, disse.
A participação do secretário da fazenda e todas as questões discutidas com os vereadores estão disponíveis no facebook da Câmara (facebook.com/camarapirai).
