Correio dos Campos

Na contramão do desenvolvimento, Piraí do Sul figurou nos últimos dias na pequena relação de cidades da região que não foram contempladas com recursos do governo estadual liberados durante o mês de junho pelo governador Beto Richa.

Somente para municípios dos Campos Gerais foram destinados R$ 40,7 milhões de reais, através de programas e financiamentos, para aplicação em melhorias no saneamento básico, na infraestrutura urbana e também na área de segurança dos municípios de Carambeí, Tibagi, Jaguariaíva, Arapoti, Ventania, Ipiranga e Imbituva.

Valores e aplicação – Carambeí recebeu R$ 5,8 milhões para a construção da nova sede da prefeitura e para obras de pavimentação em diversas ruas e avenidas da cidade. Tibagi foi contemplada com R$ 5,3 milhões para obras de infraestrutura urbana e compra de equipamentos.

Para Jaguariaíva foram liberados R$ 4,9 milhões para ampliação no abastecimento de água e melhorias em ruas e avenidas, além da compra de câmeras de monitoramento eletrônico. Em Arapoti o investimento será de R$ 19,2 milhões para aplicação em máquinas pesadas para manutenção de estradas, recape asfáltico, caminhão de lixo, câmeras de segurança, além de duas viaturas. A cidade também vai receber investimento de R$ 15 milhões, através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), para a construção de 203 casas.

O governo estadual confirmou repasse na ordem de R$ 1,5 milhão para Ventania, R$ 2 milhões para Ipiranga e outros R$ 2 milhões para Imbituva, para aplicação em melhorias urbanas, em especial na recuperação asfáltica e compra de equipamentos.

Por que Piraí do Sul tem tanta dificuldade em receber recursos?

Alguns fatores têm contribuído para que a cidade sempre fique atrás dos demais municípios quando o assunto é a captação de recursos públicos, sejam eles estaduais ou federais.

Os mais importantes e graves entraves identificados, segundo análise dos próprios técnicos da prefeitura municipal, se baseiam em dois pontos: a falta de regularidade fiscal, que implica em dificuldade na obtenção das certidões negativas que são exigidas pelos órgãos superiores do Executivo quando se pretende celebrar convênios ou financiamentos através de repasses financeiros; e a falta de planejamento, fruto da má-gestão pública ao longo de muitos anos.

Falta de certidões – A partir do momento em que o Município, por exemplo, deixa de honrar ou atrasa seus compromissos com a Caixa Econômica Federal (FGTS) e a Previdência Social (INSS), existe o risco de não contar mais com as respectivas certidões negativas de débitos, emitidas por estas instituições, as quais normalmente são exigidas para a liberação de qualquer recurso.

Serasa – Para ilustrar melhor o que acontece com Piraí do Sul já a um bom tempo, podermos usar o exemplo de uma pessoa qualquer (imagine que ela seja o Município) que deixa de pagar duas lojas (aqui representadas pela Caixa Econômica Federal e a Previdência Social).

Com as dívidas atrasadas e depois de várias cobranças, o comprador tem seu nome negativado e inscrito em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.

Nesse exemplo, quando ele procura pelos bancos (que você pode imaginar que sejam os governos estadual e federal) para contrair empréstimos e acertar a sua vida (atrair recursos para melhorar a cidade), as instituições financeiras não podem liberar qualquer linha de crédito para ele em razão de não estar com o nome limpo na praça.

É esse o quadro que explica a primeira situação que dificulta a liberação de recursos para Piraí do Sul na atualidade.

Reflexo de má-gestão – Seria injusto atribuir a impossibilidade da captação de recursos à atual gestão do prefeito José Carlos Sandrini (PHS), afinal, a condição atual da cidade é reflexo e herança de erros administrativos que vêm se repetindo há muitos anos.

Faltam projetos – Uma prefeitura bem organizada e com boa gestão se preocupa em levantar as demandas (necessidades) do Município e, com base nelas, desenvolver projetos para a captação de recursos.

À medida que os governos estadual e federal apresentem disponibilidade para investimento financeiro através de programas e linhas de financiamento, as liberações acontecem justamente para a execução dos projetos que são elaborados pela equipe técnica de cada prefeitura.

Dessa maneira, largam na frente aqueles municípios que em dado momento se preocuparam em desenvolver projetos que contemplam as ações necessárias para a apresentação de melhorias de sua estrutura como um todo.

A liberação dos recursos acontece de forma mais rápida e efetiva para quem se organizou, ao contrário do que ocorre com os municípios que não dispõem desses projetos e que, quase como regra, se preocupam em elaborá-los somente quando são avisados da abertura de algum programa ou financiamento.

Como os prazos para a apresentação desses projetos normalmente são curtos, os municípios que não se preparam e organizam acabam não apresentando os projetos necessários em tempo e, como consequência, perdendo a captação financeira.

Dessa forma, quando o assunto é elaboração de projetos, organização e planejamento, o que ocorre com o Município é que: “enquanto Piraí está indo com a farinha (o projeto), os municípios melhor organizados já estão voltando com o bolo pronto (ou seja, com recursos financeiros)”.