Deputados aprovam projeto que proíbe cerol e linha chilena em pipas no Paraná
Texto prevê multa para quem usar ou vender os produtos; proposta passou em segundo turno nesta segunda-feira (6).
Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira (6) um projeto que proíbe a fabricação, comercialização e o uso de cerol - linha revestida com cola e vidro moído - e da linha chilena - revestida com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio - para soltar pipas no Paraná.
De acordo com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a proposta será votada em terceiro turno na sessão de terça-feira (7). Depois, será encaminhada para sanção ou veto do governador.
O projeto, assinados por Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC) e Coronel Lee (PSL), também prevê a criação de um disque-denúncia sobre o uso, fabricação e venda dos produtos.
Caso a proposta se torne lei, os infratores poderão responder criminalmente, além da possibilidade de receber multa pelo descumprimento da norma no valor de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR) para pessoas e de 20 UPF-PR para empresas.
Em julho, a UPF-PR vale R$ 105,94. As multas previstas podem ser aplicadas em dobro se houver reincidência. Se o infrator for menor de idade, os responsáveis legais responderão pelo ato praticado.
Segundo Romanelli, caso sejam identificados, os infratores serão conduzidos à delegacia de Polícia Civil para lavrar o auto de flagrante e para aplicação da multa administrativa.
“Não são apenas os praticantes da brincadeira que são as maiores vítimas. Motociclistas e ciclistas são os mais atingidos. Mas animais e pedestres, que não têm nenhum envolvimento com a brincadeira, também acabam se ferindo, muitas vezes, com alta gravidade”, afirma.
Nessa época do ano, com ventos mais fortes, a diversão atrai pessoas de todas as idades. Em Curitiba, segundo a prefeitura, foram 609 ocorrências de uso de cerol e aglomerações desde abril deste ano.
O professor de física Arandi Bezerra Júnior explica que o contato do fio com a mistura de cola e vidro na pele é muito semelhante a um corte de faca.
Fonte: G1
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