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Coronavírus: veja como denunciar serviços que não são considerados essenciais no Paraná e continuam funcionando

Governo estadual listou 40 atividades como essenciais. Um novo decreto, emitido na segunda-feira (30), acrescentou sete serviços que, conforme o Governo do Paraná, são de interesse público.

Coronavírus: veja como denunciar serviços que não são considerados essenciais no Paraná e continuam funcionando
Foto: Agência de Notícias do Paraná (ILUSTRATIVA)
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Serviços que não são considerados essenciais – conforme os decretos das prefeituras e do Governo Paraná – podem ser denunciados pela população.






O governo estadual listou 40 atividades como essenciais. Um novo decreto, emitido na segunda-feira (30), acrescentou sete serviços que, conforme o Governo do Paraná, são de interesse público.





Onde denunciar no Paraná?





A orientação do governo estadual é que as pessoas procurem a Controladoria-Geral do Estado (CGE).





A CGE recebe as denúncias de três maneiras:












Calamidade pública no Paraná





O Paraná está em estado de calamidade pública, por causa da pandemia do novo coronavírus, desde 24 de março.





De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na segunda, o Paraná tem 160 casos confirmados do coronavírus. Três pessoas morreram: duas em Maringá, no norte, e uma em Cascavel, na região oeste.




Para o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, "as pessoas precisam entender que o isolamento domiciliar pode salvar vidas".


O Ministério Público do Paraná (MP-PR) também reiterou a necessidade da contenção e o isolamento social, amplamente recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como as principais ações capazes de diminuir o impacto da doença, reduzindo o potencial de propagação e de mortes.






Novo decreto estadual





Confira quais são as atividades liberadas pelo governo estadual:






  • Captação, tratamento e distribuição de água

  • Assistência médica e hospitalar

  • Assistência veterinária

  • Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares

  • Produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, ainda que localizados em rodovias

  • Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal

  • Funerários

  • Transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros

  • Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento

  • Transporte de profissionais dos serviços considerados essenciais à saúde e coleta de lixo

  • Captação e tratamento de esgoto e lixo

  • Telecomunicações

  • Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares

  • Processamento de dados ligados a serviços essenciais

  • Imprensa

  • Segurança privada

  • Transporte e entrega de cargas em geral

  • Serviço postal e o correio aéreo nacional

  • Controle de tráfego aéreo e navegação aérea

  • Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas

  • Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social

  • Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência

  • Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade

  • Setores industrial e da construção civil, em geral

  • Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; além de produção, distribuição, transporte e comercialização de gás natural

  • Iluminação pública

  • Produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo, bem como a produção de petróleo

  • Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias

  • Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais

  • Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal

  • Vigilância agropecuária

  • Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

  • Serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas

  • Serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho

  • Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus

  • Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos

  • Atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde

  • Produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes

  • Serviços de lavanderia hospitalar e industrial


Fonte: G1



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