Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – Iniciando uma nova etapa da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, a Prefeitura de Ponta Grossa abriu nesta quarta-feira, 21, o credenciamento para repassar recursos às empresas do setor cultural. O subsídio é para espaços como escolas de artes, música, dança, estúdios fotográficos, livrarias, danceterias, lojas de instrumentos musicais, bares que possuem música ao vivo, bibliotecas comunitárias, entre vários outros.

Em Ponta Grossa serão contemplados até 126 espaços com o valor de R$ 9 mil para cada, em parcela única (podendo ser ampliado caso tenha menos empresas que se inscrevam). A solicitação segue até 03 de novembro e deve ser feita pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura .

O subsídio deverá ser usado para pagar as despesas de manutenção do espaço a partir de 20 de março de 2020, ou seja, período em que os empreendedores foram afetados pela pandemia. Essas despesas englobam aluguel, luz, água, internet, folha de pagamento de trabalhadores, entre outros. Imóveis que abrigarem ao mesmo tempo o espaço cultural/empresa e moradia não poderão ter suas despesas fixas pagas com recursos do subsídio.

A triagem para definir a classificação será feita por uma pontuação distribuída de acordo com critérios, como faturamento em 2019, despesas com locação, quantidade de funcionários contratados, etc.

Estão aptos a solicitar o subsídio aqueles espaços culturais com sede na cidade de Ponta Grossa e no mínimo 1 ano de formação. Deverão também ser comprovadas as atividades artístico-culturais realizadas nos últimos 12 meses.

Os contemplados deverão prestar contas do uso do valor recebido. A prestação de contas deve incluir todos os comprovantes de pagamento, como notas fiscais, recibos e holerites. Caso sobre dinheiro do recurso, este deverá ser devolvido. Além disso, tão logo os decretos permitam, a execução da contrapartida precisa levar sua atividade cultural para escolas ou espaços públicos do município, em formato de serviços (como oficinas, aulas e apresentações) ou produtos (instrumentos, livros etc).

Outros auxílios

Além do subsídio para empresas, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de uma renda emergencial a artistas, técnicos e agentes culturais. Este recurso está sendo gerenciado e será repassado pelo Governo do Estado. As inscrições já encerraram no dia 14 de outubro.

Até o final desta semana, serão lançados ainda os editais para fomento da Lei Aldir Blanc, voltados para artistas, técnicos, produtores culturais, grupos, coletivos, projetos, mestres populares e povos tradicionais. Será mais de R$ 1 milhão em prêmios, que variam de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil.

Cada pessoa pode solicitar e receber as três formas de auxílio (renda emergencial, subsídio para empresas e editais de fomento). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (42) 3220-1000 – ramal 2295.