COM ASSESSORIAS - O novo Programa Municipal de Educação Fiscal foi lançado na manhã desta quinta-feira (31), em Jaguariaíva, na região dos Campos Gerais. A proposta tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância dos tributos e seu papel na construção de uma sociedade mais justa, com serviços públicos de qualidade.

O projeto será implementado na rede municipal de ensino, com foco nos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a fim de estimular valores de cidadania, controle social e transparência no uso dos recursos públicos. Participaram do evento de lançamento prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças e representantes de entidades parceiras na execução do projeto.

O prefeito de Jaguariaíva, Juca Sloboda, destacou a importância da iniciativa. "Quero agradecer de coração a todos que trabalharam em favor deste programa. Esta ação, com certeza, trará resultados positivos para a nossa cidade e também para o restante do Paraná. Introduzir esse conhecimento nas escolas, promovendo a cidadania fiscal, é fundamental para que possamos aprimorar cada vez mais a gestão dos recursos. Quem ganhará com tudo isso é a nossa população", ressaltou.

A presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski, também esteve presente no evento e falou sobre os ganhos que o projeto trará para a região. "Esse é um projeto muito relevante. Temos o compromisso de apoiar as entidades que atuam em prol dessa iniciativa e de levar essas ações para as nossas 19 cidades. É por meio da educação das nossas crianças que podemos transformar o futuro do país", afirmou.

Instrumento de transformação

A diretora da Receita Estadual do Paraná, Suzane Gambetta, reforçou a importância da integração entre as esferas municipal e estadual para a continuidade e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). "A Educação Fiscal é um instrumento de transformação social. Quanto mais próximos estivermos dos municípios, mais forte será a consciência cidadã sobre o uso dos recursos públicos", destacou.

Durante a cerimônia de lançamento em Jaguariaíva, o Grupo de Educação Fiscal do Paraná (GEFE-PR) apresentou diretrizes estratégicas, experiências bem-sucedidas e metodologias aplicadas pelo Estado, contribuindo para a formação técnica do novo grupo municipal. Entre as atribuições do Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM) estão o planejamento e a execução de um plano de ação local, a elaboração de projetos educativos, a articulação com instituições de ensino e a preservação da memória institucional da educação fiscal no município.

"O lançamento do GEFM Jaguariaíva marca o início de uma nova etapa na expansão da educação fiscal no Paraná, integrando esforços locais e estaduais para a construção de uma gestão pública mais eficiente, participativa e transparente", comentou Luciane Lejambre, coordenadora da Educação Fiscal no Paraná.

Execução do projeto e parcerias

Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR), o programa integra um conjunto de ações que visam levar a Educação Fiscal aos 399 municípios do Estado.

A iniciativa conta também com o apoio da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).