Correio dos Campos

IMPRENSA/Palmeira – O Secretário Municipal de Finanças, Eloir José Voichicoski, falou sobre as principais atividades realizadas pela pasta em 2019, sobre projetos, aprovação de contas, orçamento, investimentos e outros assuntos relacionados.

Secretário da pasta desde março de 2018, após um período como diretor de Indústria e Comércio, Voichicoski destacou que “o ano foi de muito trabalho, com toda a equipe bastante focada na evolução dos projetos”. Aliás, durante suas falas, o Secretário sempre atribui à equipe os resultados positivos da Secretaria de Finanças durante 2019.

Sobre o ano em andamento, Voichicoski relata que “2019 teve muita instabilidade nos repasses estaduais e federais, por isso foi desafiante para manter a gestão financeira de forma equilibrada. Por outra lado, podemos avaliar como bem positivo, tendo em vista a evolução de todos os projetos que desenvolvemos. A parceria de todas as secretarias também foi fundamental para atingirmos nossos objetivos”, disse

Confira abaixo os relatos de Voichicoski sobre os principais projetos trabalhados pela Secretaria de Finanças em 2019:

Processo de Compras e Pagamentos

Hoje o município de Palmeira somente compra com saldos em fonte. Isso significa a capacidade de pagamento aos fornecedores, evitando riscos de ficar com pendências com os fornecedores, ou seja, pagamentos em dia aos fornecedores. Além disso, todos os pagamentos tramitam via processo administrativo, assegurando informações claras, facilitando as prestações de contas e sendo uma das referências de transparência no estado do Paraná através do portal de transparência.

Aprovação das contas

Todas as ações realizadas pela equipe da Secretaria de Finanças também asseguraram de forma direta a aprovação das contas de 2018 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Neste ano também focamos nas prestações de contas dos anos interiores, sendo já aprovadas 2013, 2015, 2017 e 2018.

SIM AM

No decorrer do ano, muitas ações acontecem no que diz respeito às atividades contábeis e financeiras. Podemos exemplificar a rigor, os fechamentos de prestações de contas mensais através do SIM AM, fechados sempre até o dia 20 de cada, permitindo que o TCE acompanhe quase de forma full time as movimentações contábeis, financeiras, licitações, andamento das obras e frotas.

Preparação do orçamento

Outra atividade que acontece de forma contínua é a preparação do orçamento do ano seguinte. No primeiro semestre, com grande interação com todas as secretarias, focamos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no segundo semestre na preparação da Lei Orçamentária Anual (LOA), até se transformar em projeto de lei e envio ao Legislativo.

Bom Pagador

Hoje o município de Palmeira possui todas as fontes de recursos com saldos positivos, ou seja, apresentando superávit. Isso tem possibilitando assegurar pagamentos das obrigações a rigor nas datas definidas, além de assegurar o pagamento do salário aos servidores sempre no último dia útil de cada mês e efetuar a antecipação de 50% do valor do décimo terceiro salário para o mês de junho. Isso fez com que o município de Palmeira recebesse o certificado de “Bom Pagador” em 2019.

Operações de Crédito

No decorrer de 2019, a secretaria Municipal de Finanças focou na contratação de operações de crédito para investimentos. Isso é possível tendo em vista todas as obrigações a rigor. Uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil viabilizou a aquisição de 10 ônibus escolares, gerando redução de custos em manutenção e consumo de combustível, além de maior conforto e segurança às crianças e motoristas.

Outra operação de crédito viabilizada foi através da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10 milhões para os investimentos em infraestrutura de abertura da Rua Barão do Rio Branco, marginal da PR 151 entre a rodoviária e o viaduto da BR 277, a pavimentação do Centro Cívico e o novo acesso ao bairro Vila Rosa.

Certidões

Hoje o município de Palmeira conta com todas as certidões válidas, sendo um dos assuntos tratados com muito rigor. Essa é uma das principais obrigações do município no que diz respeito a receber emendas e efetuar operações de crédito.

Central de Atendimento ao Cidadão

A obra da Central de Atendimento ao Cidadão, viabilizada através do convênio com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encontra-se com evolução de 46%, com previsão de conclusão para abril 2020. No local funcionarão as secretarias relacionadas a gestão do município, como Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Finanças, Procuradoria, Controladoria, Secretaria de Gestão Pública, Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura.

Deste modo o município de Palmeira terá uma forma de gestão diferenciada, centralizada, focada no bom atendimento à população. Essa estruturação no atendimento será preparada na parceria com o SEBRAE-PR.

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor presta um atendimento especial a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) sem nenhum custo, com apoio de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). A Sala de Palmeira tornou-se referência na região com atendimento de excelência, recebendo reconhecimento pelo próprio SEBRAE através do Selo Ouro.

Bloco do Produtor Rural

São emitidas 100% das notas fiscais de produtor rural, com baixas imediatas no site da Receita Federal, gerando segurança na baixa e segurança dos dados para os produtores rurais. Para o município, a centralização desta atividade e priorização no atendimento aos agricultores representou um aumento na arrecadação através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ultrapassa R$ 5 milhões por ano.