Correio dos Campos

Prefeitura, Câmara e autarquias realizam audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre

25 de Maio de 2017 às 18:31

Ocorreu na quarta-feira, dia 24, na Câmara de Vereadores de Jaguariaíva, audiência pública de prestação de contas relativa às aplicações dos recursos públicos pela Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e as autarquias municipais, que são o IPAS (instituto próprio de previdência) e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). O primeiro quadrimestre do ano foi o período exposto.

Estiveram na audiência, que é aberta ao público em geral, o prefeito municipal, José Sloboda, a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte, Alcione Lemos, o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Adilson Rodrigo Milek, entre outros vereadores, secretários municipais, funcionários públicos. Entre os membros da comunidade presentes, o destaque foi para os usuários do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Pedrinha, que marcaram presença.

Realizada a cada quatro meses, a audiência pública cumpre determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o Poder Executivo demonstra e avalia os investimentos do município frente ao Poder Legislativo e à população.

A Câmara foi a primeira a prestar contas dos valores repassados pelo Executivo para sua manutenção. Em seguida, houve apresentação das secretarias municipais e autarquias. Conforme os relatórios financeiros da Prefeitura Municipal, apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças, todos os índices apresentados estiveram em conformidade com a legislação.

 

Resultados – Foram inúmeros os resultados apresentados pela administração municipal jaguariaivense. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por exemplo, realizou mais de 1.220 atendimentos do CadUnico e acompanhou 6.444 famílias com repasse do Programa Bolsa Família. Foi destacado o início do funcionamento do Cras do bairro Primavera em prédio próprio e novo, onde ocorrem vários cursos socioeducativos e para geração de renda. Destaca-se ainda o registro de mais de 1.300 abordagens pelo Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), que fez também o acompanhamento de 40 famílias pelo PAEF (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos).

As escolas, EJA e Cemei’s do município atenderam quase 4 mil alunos com ensino, merenda, uniforme, material escolar, transporte e estrutura.  Os espaços esportivos como quadras, academias ao ar livre e pista de skate foram bastante utilizados, inclusive com atividades físicas orientadas pelos professores de educação física do município. Foram registrados no quadrimestre quase 700 participantes nas escolinhas do Projeto Agita Jaguariaíva, que oferece gratuitamente ginástica rítmica, xadrez, alongamento, futsal, vôlei, ginástica para gestantes, entre outros.

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), já realizou perto de 110 mil atendimentos. Somente os exames, no novo laboratório de análises clínicas municipal foram 7.745. Já o setor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) realizou transportou 5.347 pacientes nesses quatro primeiros meses.

O serviço de saúde bucal atendeu 8.991 pacientes, sendo 601 somente os da zona rural. As consultas médicas na zona urbana foram 21.854 e 1.337 pessoas foram atendidas no interior do município. Considerando a estimativa da população em 34.468 habitantes, observou-se que o munícipe utilizou em média ao menos três vezes o serviço municipal de saúde jaguariaivense.

Entre os veículos adquiridos no quadrimestre, incorporados ao patrimônio municipal estão uma camionete VW Saveiro e uma perua Van, ambos lotados na Semus.

 

Obras – Além das obras em andamento, como a construção de escola no bairro Samambaia, recape e pavimentações de várias ruas na Vila Kennedy, reforma do telhado do hospital, fechamento da quadra na Vila Pinheiro, construção de vala no aterro sanitário, recuperação de lagoas anaeróbias do Samae, foi falado daquelas em vias de serem entregues, como o prédio do CAPS (Cento de Atendimento Psicossocial) Vovó Tonica e a Escola Municipal Rural do Cerrado da Roseira. O Samae, entre outras ações, entregou um novo reservatório de água no Bosque da Saúde e uma adutora para melhorar o abastecimento na parte alta da cidade.

O prefeito José Sloboda fez a abertura da audiência. Ele pediu envolvimento de todos os setores da prefeitura na economia de recursos públicos e anunciou novas obras a iniciar, como o recape da Rua Aldo Ribas, a reforma da Escola do Gentio e a drenagem de águas na Rua Lourenço Cioli.

No encerramento falou ao público a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte, Alcione Lemos. Ela enalteceu o trabalho realizado em equipe e em prol do bem estar dos jaguariaivenses. “Nossa população pode se sentir agraciada com uma administração comprometida e que faz acontecer dentro daquilo que ela se compromete”, concluiu a vice-prefeita.