Carambeí conquista acesso para recursos federais
COM ASSESSORIAS – Carambei vai receber acesso para recursos federais, depois da aprovação do município com o reconhecimento federal de calamidade pública. A ajuda humanitária virá do Ministério das Cidades. Isso aconteceu graças ao trabalho da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, instalada no início do ano em Carambeí.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social Johanna Regina Nogueira de Macedo, esta ação garantirá acesso para cestas básicas para o município nos próximos dias.
O nome do município de Carambeí foi publicado junto com as cidades de Espigão Alto do Iguaçu e Romilândia, no DOU – Diário Oficial da União nº 84 de 06/05/2021 sobre o reconhecimento federal de ocorrência referente a Pandemia de Covid-19 no Paraná.
A ação foi conquistada através de trabalho da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do município de Carambei que é presidido pela prefeita Elisângela Pedroso, pelo vice Jeverson Gomes da Silva e tem como Diretor de Operações Marcelo Henrique Filus, secretário Fabio Murari Vieira. Fazem parte também do grupo de das atividades fundamentais os secretários municipais Luiz Carlos da Silva Gomes(Obras), Johanna Regina de Macedo Nogueira(Assistência Social) e Adriane Patrícia Curtes(Planejamento). Também o diretor do Detransede Antonio Joel Cosa e Willians Fernandes.
A inclusão do município de Carambei entre as cidades atingidas pela pandemia de Covid-19 já rendeu, em abril deste ano a vinda de (cinquenta) cestas básicas ofertadas pelo governo do Estado, através da Defesa Civil. Estas cestas já foram recebidas e entregues na cidade, e agora, com o reconhecimento federal, a secretária Johanna Macedo aguarda a sinalização de mais cestas básicas para a cidade, desta vez através do Ministério das Cidades.
Marcelo Henrique Filus lembra “os trabalhos seguem pois a pandemia de covid-19 continua assolando o país e colocando mais famílias em vulnerabilidade e risco, o que coloca a Defesa Civil de Carambeí em alerta” disse ele.
Calamidade
De acordo com o inciso IV do artigo 2º do Decreto federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, o estado de calamidade pública se caracteriza por “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. Ou seja, a ocorrência de situação fora do comum que exija respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária.
Para que um município tenha reconhecido o decreto de calamidade pública é preciso fazer a solicitação formal ao Poder Legislativo, com justificativa, e comprovar a publicação em Diário Oficial do decreto municipal. A Assembleia Legislativa do Paraná tem orientado prefeitos e suas equipes, que receberam um manual com informações sobre todos os procedimentos necessários, mas são poucos os que conquistam os benefícios. Segundo Johanna, as conquistas são frutos do trabalho do COMPDEC que está empenhado em atender a população nestes tempos difíceis de pandemia.
