Assembleia aprova redução de 29% para 18% do ICMS sobre vinhos no Paraná
COM ASSESSORIAS – A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira (22), o projeto que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos no Paraná.
Líder do Governo, o deputado Hussein Bakri (PSD) explica que, por meio da consequente queda nos preços, a medida vai garantir competitividade aos produtos paranaenses na briga por mercados com o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Da alíquota de 18% vigente a partir do próximo dia 1° de abril, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da pobreza e da desigualdade social no Paraná.
O texto aprovado em plenário é mais um passo em favor dos produtores de uva da Região Metropolitana de Curitiba e também do Sul do Estado, em especial de Bituruna, a Capital Paranaense do Vinho.
Em 2019, o Governador Ratinho Junior já havia retirado o vinho do regime de substituição tributária no Paraná, pondo fim à necessidade de recolhimento do ICMS já na saída da mercadoria, o que impactava no fluxo de caixa e no capital de giro das empresas.
