Atuando em observatórios, cidadão contribui na fiscalização do gasto público
IMPRENSA/TCE-Pr – Os observatórios sociais (OSs) reúnem cidadãos e entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria e o controle da gestão pública. Em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos, empresários, profissionais liberais, servidores, professores, estudantes e cidadãos em geral integram, voluntariamente, os observatórios sociais, cuja atuação contribuiu para o trabalho do controle externo, exercido pelos tribunais de contas.
Presentes em mais de 100 municípios, de 19 estados brasileiros, os observatórios monitoram as despesas públicas, principalmente os processos licitatórios. O acompanhamento envolve desde a publicação de editais de licitação até a entrega dos produtos ou serviços, agindo de modo preventivo no controle social dos gastos públicos.
Coordenados pelo Observatório Social do Brasil (OSB), os observatórios municipais somam cerca de 3.000 voluntários. Entre 2013 e 2016, estima-se que, com as atividades desenvolvidas pelos voluntários, mais de R$ 1,5 bilhão foram economizados. E a cada ano mais de R$ 300 milhões de recursos públicos deixam de ser gastos sem necessidade.
No Paraná, os observatórios sociais estão presentes em 30 municípios. Entre eles Campo Largo, Araucária, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Matinhos, Paranaguá, São José dos Pinhais e União da Vitória.
Fomento à economia
Além de monitorar licitações, os OSs promovem programas propostos pelo OSB, como concursos de redação, palestras, seminários e apresentações teatrais, com o objetivo de contribuir para o fomento da cultura no país. Além disso, os observatórios atuam na educação fiscal, ressaltando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de os cidadãos acompanharem a aplicação dos recursos gerados pelos impostos.
Assim, os observatórios incentivam a inserção de micro e pequenas empresas nas licitações, contribuindo para a geração de emprego e redução da informalidade, aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço das aquisições públicas.
Os interessados em participar do OS em seu munícipio devem contatar a entidade diretamente. Para os municípios que ainda não constituíram um OS, os interessados devem se cadastrar no portal do OSB e seguir os passos exigidos para a constituição da comissão do OS local.
Maringá
Em Maringá, por exemplo, o observatório social local foi criado em 2006 e auxiliou a prefeitura a economizar mais de R$ 9 milhões nos últimos dois anos, atuando na fiscalização das licitações. A entidade trabalha de forma independente e não é ligada ao OSB. Em 2008, com o objetivo de ampliar a atuação do observatório social local, foi criado o Instituto da Cidadania Fiscal (ICF). Sua missão é auxiliar cidadãos de outros municípios dispostos a implantar o seu próprio processo de fiscalização dos gastos públicos.
