Perícias médicas seguem suspensas nas agências do INSS, mesmo após nova vistoria
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do atendimento.
Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas.
Punições
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Previdência informa que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira.
Na nota, a secretaria afirma que os peritos estão sendo informados a respeito da liberação e sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias, e que aqueles que não comparecerem poderão ser alvo de processo administrativo disciplinar.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, diz a nota. “A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”.
Pagamento de benefícios
Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).
Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% — de 35,8 milhões para 34,2 milhões.
O levantamento foi feito pelo G1 nos boletins estatísticos da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário, que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente, benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário, redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo período.
Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por invalidez previdenciária (22,2%).
Fonte: G1