COM ASSESSORIAS - Mais um passo foi dado para buscar soluções para a partilha do ICMS gerado pela nova fábrica da Klabin, a Unidade Puma, sediada em Ortigueira. O presidente da comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, deputado estadual Marcio Pauliki organizou nesta quarta-feira (18) um encontro que contou com a presença de nove representantes das cidades atingidas pela medida. Também participaram da reunião os deputados Evandro Araúj, Tercílio Turini e a assessoria jurídica da liderança do governo.

Durante o encontro esteve presente o advogado Rodrigo Vissoto Junkes, que possui pós-graduação em Direito Administrativo e é mestre em gestão de políticas públicas. Atualmente cursa doutorado na Universidade de Buenos Aires e é professor da Universidade Tuiuti, em Curitiba.

Foram debatidas soluções jurídicas para o caso e sanadas algumas dúvidas por parte dos representantes das prefeituras. “É muito importante termos reuniões que orientam os nossos municípios sobre quais ações podem ser tomadas para solucionar esse caso. Como representante da sociedade, continuarei intermediando essa situação para termos uma resolução o mais breve possível”, afirma Pauliki.

Estiveram presentes representantes das cidades: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Tibagi e Ventania.

Entenda

Em convênio assinado em junho do ano passado, na inauguração da indústria, estabeleceu que 50% do ICMS pago pela Klabin vão para Ortigueira, como sede da fábrica, e 50% devem ser partilhados, a partir de janeiro, entre municípios que fornecem madeira. Os beneficiados são Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. No entanto, o município de Ortigueira não quer repassar a parte cota do ICMS às demais cidades.

Apesar da empresa estar sediada em Ortigueira, os demais municípios fornecem matéria-prima, com o plantio de pinus e eucaliptos em seus territórios. “É necessário que seja realizada uma justiça fiscal para que os recursos do ICMS sejam levados a um maior número de pessoas”, ressalta Pauliki.