Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – A próxima Semana do Produtor Rural, a ser realizada em 2022, pode ter a participação da Fundação ABC, de Castro. O anúncio foi feito pelo prefeito Artur Butina (PSC), no encerramento da Semana, na tarde de sexta-feira (30).

Em sua fala, o prefeito agradeceu a participação de todos no evento – que reputou “de bom proveito” –, lembrando que a parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) não vinha acontecendo nos últimos anos, diferente do que ocorreu neste (leia texto abaixo). Butina também defendeu que a Nota do Produtor deve ser confeccionada “dentro do Sindicato”, pois isso “enobrece” a entidade”.

Promovida pelas pastas de Agricultura e Finanças, em parceria com o Sindicato Rural de Tibagi, a Semana do Produtor Rural, que iniciou no último dia 27, teve o objetivo, segundo o secretário de Agricultura, Agérico Aníbal Carneiro Prestes, de ser, além de uma forma de comemoração ao Dia Nacional do Agricultor (em 28 de julho), integrar os produtores rurais com o Sindicato e também para que os agricultores tivessem conhecimento “do que está sendo feito para eles nas nossas secretarias”.

“Fico muito feliz de ver que a Semana foi bem proveitosa e podemos dizer que foi um sucesso”, diz o secretário de Finanças, Joairan Martins Carneiro, destacando a participação, no encerramento, do prefeito Artur Butina e do vice-prefeito Jorge Cardoso (PTB), “que abrilhantaram muito o evento”. “O que eu posso dizer da Semana é que ela cumpriu com todas as expectativas. Quero agradecer muito a parceria com o Sindicato Rural, que abriu as portas para que a gente fizesse esse evento. Foi um sucesso na visão do Financeiro e também na da Secretaria de Agricultura”, destaca.

Joairan diz esperar que, nos próximos anos, haja a possibilidade de melhorar ainda mais a Semana do Produtor Rural. “Que, após o final desta pandemia, a gente, de fato, possa trazer o produtor rural para mais perto do município”, observa.

ICMS Ecológico

A manhã de sexta-feira (30), último dia da Semana, contou com a presença do vice-presidente do Sindicato Rural, Guilherme Frederico De Geus, e do agricultor Nicolaas Biersteker, proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que falou sobre esse tema e também sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico destinado a pequenos produtores rurais. O mesmo assunto foi tratado por Cláudio Garcez, colaborador do Departamento da Nota do Produtor, da Secretaria de Finanças. Trata-se de um “mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos estados” através do ICMS, “em razão do atendimento de determinados critérios ambientais”. Em Tibagi, o ICMS Ecológico, segundo Fabiano Carneiro, gerente de Agricultura, é uma parceria da Prefeitura com o governo do estado, a Câmara Municipal e produtores rurais.

À tarde, foram apresentados projetos da Secretaria de Meio Ambiente, com a participação do secretário Elizeu Cortez. A consultora administrativa da Acamarti (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Tibagi), Wiviane Bueno da Maia, falou sobre o Recicla Tibagi. “Ela abordou o tema da coleta de lixo realizada nas fazendas, no Interior e nos distritos, passando pelos avanços e dificuldades que a Secretaria encontra”, relata Fabiano. Representantes do Banco do Brasil também falaram sobre financiamentos e documentações, entre outros assuntos.

*Com informações do site meioambiente.gov.br.

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Instituto Água e Terra distribuiu mudas de árvores nativas

Uma das ações ocorridas durante a Semana do Produtor Rural foi a distribuição de mudas de árvores nativas pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Conforme afirma Elifaz Harã, biólogo do Setor de Biodiversidade do escritório do IAT, em Ponta Grossa, a intenção foi divulgar o programa Paraná Mais Verde, desenvolvido pela Sedest em parceria com o IAT. “Na semana passada, promovemos uma ação de troca de alimentos por mudas de árvores frutíferas e, nesta semana, estamos aqui no Sindicato para fazer o cadastro do pessoal que tem interesse em pegar mudas nativas para fazer o plantio em suas propriedades”, explica.

Harã referiu-se ao “Drive-Thru Solidário”, ação realizada no último dia 22, na praça Edmundo Mercer, promovido pelo IAT, Prefeitura e Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar). Segundo Ivan Aluizio Loureiro, chefe do escritório do IAT, em Ponta Grossa, foram disponibilizadas, para essa ação, 1.080 mudas de araçá, cereja, guabiroba e pitanga; a arrecadação de alimentos não perecíveis somou pouco mais de meia tonelada.

Cadastro

De acordo com Harã, há duas maneiras para se fazer o cadastro de requisição de mudas. Se o pedido for de até cem mudas por beneficiário/ano, seja pessoa física ou jurídica, o pedido pode ser feito via Requerimento Simplificado (Reflor), que deverá ser preenchido e levado até o viveiro situado na localidade de Limeira (BR-376, km 403). Mas se for para mais de cem mudas, o pedido deve ser feito via Sistema de Gestão Ambiental (SGA). “Nesse caso, para fazer o preenchimento do cadastro, é necessário ter em mãos a cópia da matrícula do imóvel e o recibo do CAR [Cadastro Ambiental Rural] e informar o nome completo e o número do CPF”, lembra Harã. Segundo ele, durante a Semana do Produtor Rural, os cadastros foram feitos no próprio Sindicato. “Mas também há a possibilidade de entrar no site do IAT [iat.pr.gov.br] para fazer esse cadastro”, afirma.

Entre as mudas disponibilizadas para Tibagi, durante a Semana do Produtor Rural, estão açoita-cavalo, angico-branco, aroeira, araucária, araçá, cerejeira, guabiroba e pitanga. “Há uma quantidade de mudas nativas da região que são disponibilizadas no viveiro de Tibagi”, conta Juarez Baskoski, que responde pelas ações ambientais do ICMS Ecológico no escritório do IAT, em Ponta Grossa. Segundo ele, essa ação tem a característica de cada região. “O nosso chefe, Ivan Loureiro, traz essa informação através dos técnicos dos municípios e nos solicita a realização da ação”, explica.

Educação ambiental

Segundo Harã, desde 2019, quando o Paraná Mais Verde foi implantado, já foram plantados perto de três milhões de mudas em todo o estado. “É para ver a força que o programa tem para promover a educação ambiental”, observa. Baskoski lembra que essa ação do IAT também envolve o incentivo à arborização urbana, embora isso requeira a participação do poder público, por meio da secretaria de meio ambiente de cada município, “que tem um programa pelo qual se planeja plantar mudas adequadas conforme as regulamentações de cada cidade”.

De acordo com o gerente de Agricultura, Fabiano Carneiro, até sexta-feira (30), tinham sido elaborados 15 cadastros de Tibagi e 12 de Ventania, todos de cem mudas de árvores nativas cada. Colaboraram para esses números a Prefeitura de Tibagi e os sindicatos rurais de Tibagi e Ventania. Segundo Fabiano, até o próximo final de semana, a meta é chegar à distribuição de 6,5 mil mudas de árvores nativas.