COM ASSESSORIAS - O vereador Vinícius Camargo (PMB) quer garantir a aprovação projeto de lei (PL) que implementa a proposta conhecida como 'Escola Sem Partido' em Ponta Grossa. A iniciativa de Camargo foi protocolada em novembro de 2017 e desde então aguarda para entrar em votação no plenário da Casa de Leis. Na visão de Vinícius, o clima de opinião nacional é favorável para a votação do projeto.

Vinícius lembra que a proposta foi discutida em nível federal e é uma das bandeiras de campanha do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL). "O novo presidente tem um compromisso com o debate desta bandeira. Acredito que este é um bom momento para colocar em esta pauta em debate aqui em Ponta Grossa e discutir esse assunto com a sociedade e com o eleitorado", conta Camargo.

O parlamentar ressalta ainda que a discussão em nível nacional não exclui e nem inutiliza o projeto em nível municipal. "Pelo contrário, acredito que devemos debater e discutir a ideia do Escola Sem Partido em nível municipal para garantir um debate com a sociedade local. Por isso, vou cobrar da Mesa Executiva para que coloque o projeto em discussão o mais rápido possível", assinala o vereador.

Motivação do projeto

De acordo Vinícius, a proposta surgiu após a suspeita de que alguns professores estariam utilizando o ambiente da sala de aula para tentar obter a adesão de estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. “Diante desta realidade, entendemos que é necessário e urgente adotar medidas para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, além da usurpação dos direitos dos pais de que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com as suas própria convicções”, destaca o vereador.

O parlamentar acredita ainda que o ato da doutrinação viola direitos e liberdades de estudantes e dos pais, como a de consciência e de crença, por exemplo. “Não se pode confundir a liberdade de ensinar com a liberdade de expressão. A liberdade de ensinar não dá ao professor o direito de aproveitar o seu cargo para promover interesses próprios, sejam políticos, religiosos ou ideológicos”, ressalta o vereador.