COM ASSESSORIAS - A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu na primeira reunião da Diretoria da instituição de 2020, o diretor da Ponta Grossa Ambiental (PGA), Marcus Borsato, com o objetivo de fornecer mais explicações sobre a Usina Termoelétrica Municipal de Biogás que transformará o lixo orgânico em energia elétrica, bem como, e foi tratado sobre o aditivo ao contrato do Município com a concessionária até 2036.

Borsato discorreu sobre o histórico da relação da empresa com o Município, sobre o contrato 189/2008, que tinha previsão para prorrogação de mais oito anos e mediante o atendimento de certos critérios que fossem atendidos, o contrato poderia ser prorrogado por mais oito anos, isto é, até 2024. "Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos mudou a forma que é interpretada a destinação do lixo no Brasil, ela impôs uma série de obrigações e o Município passou a buscar o cumprimento da lei federal 12.305" explica o diretor que relata que em virtude da Usina, o contrato foi prorrogado até 2036.

Borsato ressalta que a Usina Termoelétrica Municipal de Biogás produzirá energia para a Prefeitura, isto é, para dois hospitais e para o Paço Municipal. Ele conta que a Usina será superavitária considerando que após o término do pagamento com o contrato de 15 anos, além de reverter o patrimônio para o Município, é estimado um saldo positivo de R$ 10 milhões para a Prefeitura. "A Prefeitura teria três anos para pagar e cobrar este ativo. Acredito que para diluir o valor do pagamento optou-se em fazer o aditivo em 15 anos" conta o diretor, salientando que esta possibilidade está prevista em lei.

Segundo Borsato, o investimento para a implementação será na ordem de R$ 9,1 milhões e serão obtidos pela empresa através de instituições financeiras. "Com o aditivo, a operação mensal da Prefeitura com a concessionária será de R$ 188 mil por mês, incluindo além da usina, todo o serviço desde a coleta, até a destinação final dos resíduos, entre outros pontos previstos em contrato", relata.

Diversos questionamentos foram levantados pelos diretores e respondidos por Borsato. O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, avalia que um contrato de mais 12 anos, em um valor de aproximadamente R$ 270 milhões puxando para o valor presente, deveria ter tido uma discussão mais ampla com a sociedade. "A ACIPG ainda não tem um posicionamento sobre o tema, mas entende que em respeito à população, um contrato como este deveria ter sido bem planejado e debatido. Em virtude disso, iremos verificar a legalidade da prorrogação através do aditivo firmado que não nos foi apresentado na reunião, como também o equilíbrio econômico financeiro, quanto a viabilidade da implementação da usina, considerando que é a Prefeitura pagará por isso", finaliza Fonseca.