AGÊNCIA BRASIL - O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo de R$ 110,6 bilhões nas contas públicas em 2017, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31) em Brasília. O valor foi inferior à previsão do BC e o menor desde 2014.

O valor corresponde ao déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – e equivale a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O resultado é o menor desde 2014, quando foi registrado déficit primário de R$ 32,5 bilhões. Em 2016, o valor ficou em R$ 155,8 bilhões. A meta para o setor público consolidado era de um déficit de R$ 163,1 bilhões em 2017.

Apenas no mês de dezembro, o déficit primário registrado foi de R$ 32,3 bilhões. Já no mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi de R$ 70,737 bilhões.

"A arrecadação está tendo movimento de crescimento, estamos tendo crescimento comparado com 2016 e 2017, mais constante, o que leva a déficits primários menores. Também temos redução do aumento das despesas discricionárias, que da mesma forma leva a déficits primários menores", disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. Gastos discricionários são aqueles não obrigatórios, que são feitos caso haja recursos no orçamento. Entre os gastos discricionários estão o financiamento de pesquisas científicas, a melhoria do ensino, a modernização de hospitais e a construção de estradas.

Detalhamento

Em 2017, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 118,4 bilhões, segundo o Banco Central. O déficit calculado pelo Banco Central foi menor do que o calculado pelo Tesouro devido a uma metodologia diferente, que inclui outras receitas. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 6,9 bilhões e os municipais, superávit de R$ 601 milhões. Em 2016, os municípios haviam registrado déficit primário de R$ 2,1 bilhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 362 milhões no ano passado.

Somente em dezembro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 22,2 bilhões. Os governos estaduais tiveram déficit primário de R$ 7,3 bilhões, e os municipais, déficit de R$ 2,4 bilhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 467 milhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 400,8 bilhões em 2017, contra R$ 407 bilhões em 2016. Em 2017, esses gastos corresponderam a 6,11% do PIB. Em 2016 eram 6,5%.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 511,4 bilhões,o que corresponde a 7,8 % do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,38 trilhões em dezembro, o que corresponde a 51,6% do PIB. Em 2016, o ano fechou com uma dívida de R$ 2,89 trilhões, o equivalente a 46,2% do PIB.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 4,85 trilhões ou 74% do PIB em 2017. Em 2016 a dívida era de R$ 4,38 trilhões, o equivalente a 70% do PIB.