Millena Sartori/Ponta Grossa - O secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, José Loureiro, reuniu-se ontem (13) com a delegada da Receita Estadual, Audrey Grubba, e sua equipe técnica para discutir projetos e parcerias que podem ser firmadas entre as instituições, além de índices econômicos relativos à Ponta Grossa.

Na semana passada a delegada já esteve na administração municipal para, junto à Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral e Controladoria Geral, estudar projetos que visam inibir a sonegação fiscal através do fortalecimento da fiscalização com o intuito de criar uma cooperação mútua que se utilize mecanismos de inteligência fiscal.

Agora, junto à outra pasta do governo municipal, os técnicos da Receita Estadual debateram outras ideias relacionadas a este setor. “Também conversamos sobre alguns dos nossos índices econômicos, como repasse de tributos, por exemplo. Estamos estreitando os laços para promover projetos que visem benefícios para ambas as partes”, explica Loureiro.

O IPVA foi um dos pontos discutidos, já que, enquanto 50% do valor fica retido no Estado, a outra parcela é repassada aos Municípios. Segundo informações da 3ª Delegacia Regional da Receita (3ª DRR), o total lançado em 2019 em Ponta Grossa, referente aos 126.221 veículos tributados, é de R$ 110.178.615,85. Destes, mais de R$ 36 mil já foram repassados à Prefeitura até os últimos dias.

Segundo a secretaria municipal de Fazenda, em Ponta Grossa investe-se 25% desse valor na Educação e 27% na Saúde, onde o mínimo seria 15%. O restante é recurso livre, destinado à infraestrutura, segurança, entre outros.

Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esse ano a cidade já conta com uma alta na arrecadação corrente: até fevereiro já foram computados R$ 156.691, um crescimento de 14,97% em relação ao mesmo período de 2018, que apontava uma arrecadação menor que a do ano anterior no mesmo bimestre.