G1 - Uma mulher foi obrigada a fazer uma postagem se retratando nas redes sociais após divulgar notícias falsas de que pessoas tinham morrido na Unidade de Pronto Atendimento de Paranavaí, no noroeste do Paraná, em decorrência do coronavírus.

A decisão liminar do juiz João Guilherme Barbosa Elias, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Paranavaí, foi publicada na quarta-feira (25).

No post que motivou a ação, a mulher, que mora em Maringá, no norte do Paraná, disse que duas pessoas tinham morrido na UPA vítimas da Covid-19 sem fazer o teste.

No entanto, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) na quinta-feira (26), a cidade tem um caso confirmado de coronavírus, e nenhuma morte tinha sido registrada pela doença no Paraná.

Segundo a prefeitura de Paranavaí, a UPA sequer registrou óbitos por problemas respiratórios.

A decisão diz que a mulher "excedeu os limites", que a postagem foi um "desserviço à atual situação por apresentar dados incorretos" e que "pode causar pânico, medo, insegurança e desconfiança".

Retratação

A decisão determinava que ela postasse uma retratação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Na postagem em que desmente a notícia falsa, a mulher diz que não tem conhecimento técnico para falar sobre possíveis mortes por coronavírus

"Venho a público, em razão de decisão judicial, retratar-me publicamente quanto às declarações não verdadeiras realizadas em meu perfil pessoal - Instagram, onde dou a entender que houve mortes na UPA do Município de Paranavaí decorrentes da doença Covid-19. Declaro que não possuo conhecimento técnico sobre tais mortes, sendo que, de acordo com as informações oficiais, as declarações prestadas por mim não condizem com a verdade", diz a postagem.

O procurador do município de Paranavaí, Benjamim Marçal Costa, afirmou que o município entrou com a ação porque mensagens sem confirmação podem causar pânico nas pessoas.

"A moça que publicou essa notícia fez na melhor das intenções, mas a gente sempre recomenda que busquem as informações verdadeiras, não podemos postar mensagens sem confirmar", afirmou o procurador.

Na decisão, o juiz afirmou que é "lamentável a necessidade de se movimentar a máquina pública para 'censurar/repudiar' condutas colidentes com a cidadania e o simples respeito ao próximo".

A Prefeitura de Paranavaí informou que, após a retratação, o município vai formalizar o encerramento do processo.

A RPC entrou em contato com a mulher que postou a mensagem, mas ela não quis comentar o assunto.