COM ASSESSORIAS - Neste ano, em 15 de novembro, serão realizadas as 'Eleições Municipais de 2020'. Os brasileiros vão às urnas para eleger os novos prefeitos e vereadores. Por conta da importância do momento para a nossa democracia, o curso de Direito da UniSecal promoveu na última quarta-feira, 9 de setembro, às 19h, a palestra 'Eleições e o combate à desinformação'. O evento aconteceu de maneira on-line, via plataforma Google Meet e foi aberto para toda a comunidade interessada.

Com a mediação do professor de Direito da UniSecal, Me. Roberto Ribas Tavarnaro, que também é Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), a discussão teve a presença da Ma. Andrea Sabbaga de Melo, Juíza Suplente do TRE/PR entre dezembro de 2010 a dezembro de 2012, e do Me. Leandro Souza Rosa, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná.

Durante a palestra, foram debatidos três tópicos:

- A importância da liberdade de expressão;

- O que é a desinformação e por que se fala tanto nisso?

- Quais ferramentas e meios existem para combater à desinformação?

Cada um dos convidados pode opinar sobre os tópicos acima.

Debate

No início da fala para os participantes, Andrea citou que "não há democracia sem liberdade de expressão", comentando sobre o direito das pessoas à informação, pois, se trata de uma garantia Constitucional. Além disso, a mestra em Direito Internacional lembrou que a liberdade de se expressar deve ser feita com responsabilidade.

Na sequência, Leandro opinou sobre as fake news, que têm ganhado maior relevância com o decorrer dos anos, principalmente com o aumento do uso da Internet. Também foram exemplificadas situações que ocorreram, recentemente, no Brasil e nas eleições norte-americanas.

Por fim, Andrea e Leandro concluíram que a educação é a melhor forma de mudarmos o cenário atual. Segundo a advogada, "o principal mecanismo no combate à desinformação é a educação". Já para o mestre em Direito Empresarial e Cidadania, "a educação dos eleitores é o principal meio para que se tenha equilíbrio", finaliza ao relacionar liberdade de expressão e o combate à desinformação.

Comentários positivos

Após o final da palestra, alguns participantes parabenizaram, via canal de envio de mensagens do Google Meet, o evento. Foi o caso da acadêmica do curso de Direito da UniSecal, Marcela Budgol Rugiski. "Muito obrigada. Foi ótimo", ressalta. Além dela a aluna de Direito, Clisfari Luzia de Camargo, avaliou como positiva a atividade. "Parabéns pela palestra. Foi excelente".