A Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, anunciou, na manhã desta terça-feira (30), um pacote com 10 medidas para a retomada social e econômica da cidade diante da pandemia do novo coronavírus. Veja abaixo os detalhes de cada medida.

Entre as ações estão a criação de auxílios para uso no Mercado da Família, além da prorrogação no pagamento de impostos e a suspensão de juros e multas de dívidas para os cidadãos.

Parte das medidas precisa de aprovação da Câmara Municipal para ser realizada. Segundo a prefeita Professora Elizabeth (PSD), o projeto de autoria do Executivo deve ser encaminhado à Casa na manhã de quarta-feira (31).

A gestora disse, ainda, que o projeto não será enviado com caráter de urgência.

De acordo com o secretário de Fazenda da cidade, Cláudio Grokoviski, o recurso para as medidas deve ser utilizado do pagamento dos débitos pendentes de 2020 de cidadãos com o município.

No último ano, a inadimplência do IPTU 2021 foi de mais de R$ 26 milhões, segundo o gestor.

Medidas

Chamado de Plano de Recuperação Econômica e Social em Ponta Grossa, o programa prevê:

• Vale Mercado: Um vale de R$ 150 disponibilizado para famílias com insegurança alimentar para compras nos Mercados da Família. Devem ser atingidas 4.250 famílias por mês, por quatro meses, e cadastro será por autodeclaração. Depende da aprovação da Câmara;


• Incremento na Feira Verde: Incremento de leites, ovos e mel na Feira Verde, com uso de R$ 50 mil mensais de recursos livres da prefeitura;


• Vale gás: Implementação de vale gás na Feira Verde. Segundo prefeita, ideia é que a cada quilo de reciclável a pessoa receba um cupom e quando completar 30 cupons receba um vale gás. Serão destinados R$ 1 milhão para a ação. Necessita aprovação;


• IPTU 2021: Prorrogação do prazo de pagamento do imposto à vista para 19 de maio. Em caso de parcelamento, as demais parcelas podem ser pagas até 31 de dezembro sem cobrança de multa e juros;


• Alvará, ISS Fixo e Vigilância Sanitária: Prorrogação do prazo de pagamento das taxas anuais para 29 de outubro de 2021;


• ISS: Prorrogação do prazo de pagamento para microempreendedores individuais (MEIs) e Simples Nacional. Vencimento de abril passa julho e agosto, em duas parcelas, de maio para setembro e outubro, também em duas parcelas, e de junho para novembro e dezembro, em duas parcelas;


• Débitos de 2020: Cidadãos com dívidas pendentes de 2020, como impostos, taxas e contribuições, poderão parcelar os débitos em 4 vezes sem acréscimo de multas e juros até 31 de dezembro de 2021. Necessita aprovação;


• Débitos de 2021: Suspensão da cobrança de juros e multas de débitos de 2021 a partir de 1º de abril, como impostos, taxas e contribuições para pagamento até 31 de dezembro de 2021. Necessita aprovação;


• Empréstimo com garantia: Incremento para empréstimos das pequenas empresas no valor de até R$ 20 mil, em um montante de R$ 2 milhões. Isto é, prefeitura será avalista para cidadãos inadimplentes. Aguarda aprovação;


• Incentivo à renda: Credenciamento de MEIs da cidade para prestação de serviços em prédios públicos, como pintura, elétrica, jardinagens, entre outros.

Fonte: G1