COM ASSESSORIAS - A cada semestre os alunos do curso de Direito da UniSecal têm a oportunidade de aprofundar o conhecimento e desenvolver trabalhos científicos por meio dos Grupos de Estudos e Pesquisa (GEP). Uma das seis linhas existentes é destinada ao estudo do Direito e Política, sob a coordenação do professor Me. Pedro Fauth Manhães Miranda. Nos últimos meses, dois acadêmicos do grupo, Camila Berlim Schneider e Rafael Cantelle Moreira tiveram suas pesquisas publicadas.

Camila entrou no Grupo de Pesquisa no segundo semestre de 2019, já focada em estudar o reflexo das mídias sociais na sociedade e no Direito. "Com as eleições de 2018, e a forte influência das redes no resultado final, o grupo de Direito e Política se tornou uma excelente alternativa para discussão e aprofundamento dos meus estudos", conta a aluna da UniSecal.

A estudante já teve dois artigos publicados. 'Vigilância digital como instrumento de promoção da segurança pública' saiu na revista Publicatio e 'Vigilância e segurança pública: preconceitos e segregação social ampliados pela suposta neutralidade digital' foi publicado nessa quarta-feira, 30 de setembro, na revista Emancipação. Ambos os periódicos buscam socializar o conhecimento científico sobre temas pertinentes às Ciências Sociais Aplicadas.

Na pesquisa mais recente, o objetivo da acadêmica foi de desenvolver um estudo sobre as formas de vigilâncias digitais implementadas no mundo, por meio de tecnologias de inteligência artificial e de banco de dados. "A questão central é que, em muitos casos, em nome da garantia da segurança pública, essas técnicas de vigilância amplificam preconceitos e estereótipos já enraizados na sociedade", comenta Schneider.

A aluna continua. "Entre os efeitos encontrados estão o racismo cada vez mais intensificado e a revelação de uma forma de segregação social altamente seletiva. E, ao observar as notícias diárias, fica clara a atualidade do tema discutido, uma vez que essas tecnologias já estão presentes e aplicáveis no Brasil", explica a estudante.

Aprendizado

Rafael, aluno do 6º período de Direito, teve o artigo 'Democracia e constituição no Ocidente' publicado no Brazilian Journal of Development. O trabalho, que fala da evolução do constitucionalismo, foi produzido em parceria com mais duas estudantes de outras instituições. "Entrei no Grupo de Estudo de Direito e Política porque gosto muito de ler, estudar e tenho afinidade com o tema. O desenvolvimento da pesquisa foi muito bom no sentido de que fui bem orientado pelo professor Pedro", relata o estudante.

O periódico The Brazilian Journal of development é uma iniciativa de professores brasileiros que, de forma independente, busca disseminar conhecimentos na área de desenvolvimento, tanto nacional quanto internacionalmente.

GEP

Para Pedro, professor orientador das três pesquisas, a participação dos acadêmicos nos grupos é um diferencial na formação deles. "Ela viabiliza a pesquisa, tendo por objetivo expandir a teoria presente na sala de aula para campos mais práticos e/ou interdisciplinares. Veja que os trabalhos publicados relacionam direito com tecnologia e com história, o que seria impossível de aprofundar em sala. Deste modo, a formação do aluno é complementada, tornando-o mais crítico e atento para conexões não somente jurídicas", destaca o docente.

Sobre os resultados alcançados pelos orientandos, o professor demonstra gratidão, principalmente pelo fato de as pesquisas serem compartilhadas com a comunidade de fora da academia. "Esta é, afinal, a função social de qualquer instituição de ensino: democratizar conhecimento", enfatiza.

Os Grupos de Estudo e Pesquisa do curso de Direito da UniSecal são divididos em seis linhas: Biodireito; Direito e Política; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Procedimentos Especiais no Processo Civil; e Sociologia do Direito.