COM ASSESSORIAS - A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou por unanimidade, em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira (29), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), nº 3/2018, que propõe diminuir de 23 para 19 o número de vereadores eleitos para legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2021. A emenda modificativa apoiada pela ACIPG, proposta pelo vereador George de Oliveira (PMN), que se propunha reduzir para 15 cadeiras, foi reprovada.

De autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), o projeto tramita desde agosto do ano passado e foi assinado ainda pelos vereadores Daniel Milla (PV), George de Oliveira (PMN), João Florenal (Pode), Mingo Menezes (DEM), Paulo Balansin (Pode), Professora Rose (PSB), Rogério Mioduski (PPS), Sebastião Mainardes Junior (DEM) e Valtão (PP) e propõem a redução para 19 parlamentares. Já o vereador George de Oliveira (PMN), através de uma emenda, visava reduzir ainda mais, para 15, ao invés dos 19 propostos. A ACIPG entende que quanto menos parlamentares, mais recursos públicos seriam destinados para ações em benefício da população.

Na terça-feira da semana passada (23), a ACIPG se posicionou a favor da redução para 15 vereadores na imprensa local e nas redes sociais. Além disso, enviou para cada vereador um ofício, demonstrando o que seria a opinião dos setores produtivos sobre o assunto. Foram milhares de interações nas redes sociais da instituição e dos jornais da cidade, sobre o tema provocado pela ACIPG.

O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, avalia que o resultado foi positivo, pois houve a sensibilização dos parlamentares em ouvir a população para a redução, nem que seja para os 19. Segundo ele, com a decisão, e a garantia que a partir de 2021 o parlamento terá quatro cadeiras a menos, a ACIPG teve êxito no objetivo de mobilizar a opinião pública, e consequentemente auxiliar na decisão que gerará economia no legislativo municipal. “Em nenhum momento a ACIPG teve a intenção de pressionar os vereadores. Nosso objetivo foi mobilizar a população a voltar os olhos para a Câmara Municipal e se manifestar para o que considera que seria a quantidade ideal de parlamentares para a realidade do município”, avalia Fonseca.

Após interstício de 10 dias, o projeto volta ao plenário, sem a emenda, para em segunda votação, discutir a manutenção em 23 vereadores ou consolidar a redução para 19 vereadores para a próxima legislatura. Em nome da ACIPG, Fonseca parabeniza os parlamentares pela coragem em reduzir a quantidade de vereadores. “Estamos em um momento difícil para o país e toda economia é bem-vinda. Parabenizamos os parlamentares pela decisão unânime, tanto para a redução de vereadores, como pela consequente redução de custos do Poder Legislativo de Ponta Grossa para a próxima legislatura”, finaliza.