COM ASSESSORIAS - Nesta terça-feira, 04 de fevereiro, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2025 a 2028. Na ocasião, os vereadores discutiram importantes ações para o bom andamento das atividades do Legislativo e do Executivo Municipal.

Nesse primeiro momento, foram definidos os membros das comissões permanentes para o biênio 2025/2026. As comissões da Câmara Municipal têm por objetivo estudar proposições, emitir pareceres, realizar investigações e processar denúncias, ou representar a Câmara Municipal de Piraí do Sul, quando for o caso.

As comissões permanentes foram aprovadas da seguinte forma:

• COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente – vereador Edson Antonio Staron
Relator – vereador Leandro Datola Tullio
Secretário – vereador Claudemir Pires Prestes

• COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente – vereador João Carlos da Silva Filho
Relator - vereador Edson Antonio Staron
Secretário - vereador Leandro Datola Tullio

• COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Presidente – vereador Marcos Krubniki
Relatora – vereadora Maria Angela Sandrini Canesso
Secretário - vereador João Carlos da Silva Filho

• COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente - vereadora Maria Angela Sandrini Canesso
Relatora – vereadora Elaine Priscila Lopes Teixeira
Secretária – vereadora Gloria Maria de Melo Bonfim

Ainda na Sessão, foram apresentas três indicações solicitando ações por parte da prefeitura municipal:

• INDICAÇÃO N° 001/2025
Providências quanto à manutenção da Rua Maria Manoela Zavatto Blazi, localizada no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. Autoria: vereador Claudemir Pires Prestes.

• INDICAÇÃO N° 002/2025
Instalação de grades no entorno do parquinho em frente à delegacia. Autoria: vereador Leandro Datola Tullio.

• INDICAÇÃO N° 003/2025
Instalação de iluminação provisória na região de embarque e desembarque da Rodoviária. Autoria: vereador Leandro Datola Tullio.
Também foi apresentado e aprovado em votação o REQUERIMENTO N° 001/2025, de autoria do vereador João Carlos da Silva Filho. No documento, o edil solicita informações sobre o programa da prefeitura municipal “PORTEIRA ADENTRO”.

Ainda foram apresentados cinco anteprojetos de lei de autoria do Executivo, e aprovados para apreciação em regime de urgência, sendo eles:

• ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2025
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Município de Piraí do Sul e dá outras providências.

• ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2025
Concede reposição salarial aos conselheiros tutelares do Município de Piraí do Sul e dá outras providências.

• ANTEPROJETO DE LEI N° 003/2025
Concede novo piso salarial aos profissionais do magistério da rede básica de ensino do Município de Piraí do Sul e dá outras providências.

• ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2025
Concede reposição salarial aos vencimentos dos profissionais do magistério da rede básica de ensino do Município de Piraí do Sul para o ano de 2025 e dá outras providências.

• ANTEPROJETO DE LEI N° 005/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento geral com inclusão sincronizada no PPA, LDO E LOA e dá outras providências.

Os anteprojetos serão encaminhados às comissões da Câmara para análise e votados em Sessão Extraordinária, que será realizada nesta quinta-feira, 06/02/2025, às 19h.