DA REDAÇÃO - Famílias piraienses com renda familiar máxima de até R$ 2,4 mil e que estão excluídas do sistema de financiamento bancário para habitação poderão ser contempladas com a tão sonhada casa própria, através do Pró-Moradia, programa do Governo Federal que apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Para aderir ao programa, a prefeitura de Piraí do Sul encaminhou a documentação necessária que foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Depois do aval do MDR, o projeto seguiu para a Câmara de Vereadores onde teve a tramitação em caráter de urgência aprovada por unanimidade na noite de ontem (6).
Segundo a prefeitura, o projeto aguarda agora a aprovação final da Câmara e a validação junto a Caixa Econômica Federal, o que deve acontecer em até 90 dias. Se a CEF aprovar o pedido, o processo continua para a contratação da construção das 50 casas que serão destinadas a famílias de baixa renda.
Pelo programa, caberá ao Município licitar as obras e pagar pelo financiamento das unidades habitacionais populares, deixando apenas um pequeno percentual do financiamento sob a responsabilidade das famílias contempladas.
O programa
Além de ser destinado para beneficiários com renda familiar de até R$ 2,4 mil, o programa não exige que a pessoa tenho nome limpo na praça.
Segundo a Caixa, os critérios considerados para a adesão ao programa priorizam famílias em coabitação, com ônus excessivos com aluguel, menor renda, lares chefiadas por mulher, vivendo em ambientes de risco social e/ou ambiental e que não tenham tido casa em outros programas de habitação.