Prazo para inscrição em eleição do Conselho Tutelar segue até 30 de maio
COM ASSESSORIAS – Foram abertas na última terça-feira (2), as inscrições para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Piraí do Sul para o mandato entre os anos de 2024 e 2028. Os pré-candidatos terão prazo até o dia 30 de maio para se candidatar. A eleição está marcada para o dia 1º de outubro, quando serão escolhidos os cinco novos conselheiros titulares e também os suplentes.
Os membros do Conselho Tutelar serão eleitos pelo voto secreto, direto, universal, facultativo, pessoal e intransferível dos eleitores do Município, em processo eleitoral realizado em data unificada em todo território nacional, a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, conforme estabelecido na legislação respectiva, conduzido sob a responsabilidade do CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público.
Para exercer o direito ao voto, o eleitor deve estar em situação cadastral regular junto à Justiça Eleitoral.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. É composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que devem ter dedicação exclusiva.
Os interessados em se candidatar devem verificar os critérios e realizar sua inscrição na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua XV de Novembro, nº 196, entre os dias 02 e 30 de maio de 2023, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min.
Informações
Para informações sobre a eleição, os interessados podem procurar pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ou ainda pelo telefone (42) 3237-8535 ou pelo e-mail [email protected]
