Correio dos Campos

Prefeito contraria vereador e diz que projeto de nova cobrança da taxa de lixo beneficia bons pagadores

16 de setembro de 2021 às 15:59
(Foto: Divulgação/PMPS)

DA REDAÇÃO – Após a veiculação de um vídeo publicado ontem (15), pelo vereador Valentim Erivelto Franscisco, do PSD, comentando as razões pela qual ele votaria contra o projeto do Executivo que altera a cobrança da taxa de coleta de lixo, retirando do IPTU, como funciona hoje, e passando para as faturas de água da Sanepar, o prefeito Henrique Carneiro se pronunciou oficialmente na manhã de hoje através de emissoras de rádio locais.

No programa Jornal do Meio-Dia, das rádios Brotas e Madasol, o prefeito contrariou a fala do vereador, que teria dito que a medida “judiaria” da população.

Henrique usou o programa para dizer que o projeto enviado pela prefeitura aos vereadores, pelo contrário, beneficiará a população e será mais justo, principalmente com os contribuintes que estão em dia com as obrigações do IPTU.

“A cobrança pela conta da Sanepar não é obrigatória. Quem não quiser pagar assim poderá pagar diretamente para a prefeitura como sempre foi, mas é bom que se esclareça que a medida privilegia e reconhece os bons pagadores. E o que o vereador está fazendo é beneficiar quem não paga suas obrigações e acaba prejudicando os investimentos que deveriam ser feitos na infraestrutura da cidade”, disse.

Segundo o prefeito, que esteve acompanhado do Secretário de Finanças, Vinicius Andre Brizola de Oliveira, durante a entrevista, a medida adotada pela prefeitura tanto é mais justa com a população, que até cria a tarifa social, pela qual parte das pessoas passarão a pagar um valor menor no recolhimento da taxa.

“A tarifa social seguirá uma tabela, de acordo com o consumo de água da residência. A primeira faixa, de menor consumo e que contempla famílias mais carentes, cobrará menos dessa fatia da população. Já as faixas seguintes determinarão quanto cada contribuinte pagará”, explica Vinicius.

Inadimplência – Henrique explicou que a inadimplência do IPTU hoje chega a 60%, e que os 40% que pagam o tributo em dia acabam prejudicados porque o dinheiro dos inadimplentes não entra e, consequentemente, o município deixa de investir onde precisa.

“Para vocês terem ideia, o que se arrecada hoje com a taxa de coleta de lixo durante todo o ano não é suficiente para asfaltar um quilômetro apenas de nossas ruas. E isso é injusto com quem paga. Por isso, para combater a inadimplência, criamos esse novo formato de cobrança que, mesmo não sendo obrigatório, deve contribuir com o aumento da receita em relação a essa taxa”, avalia o prefeito.

Como vai funcionar?

Pela proposta do Executivo, a taxa que será desmembrada do IPTU poderá ser paga pela fatura de água, ou ainda diretamente para o Setor de Tributação da prefeitura.

Quem preferir pagar para a prefeitura deverá protocolar um pedido simples manifestando a sua vontade. O pagamento da taxa poderá ser dividido em até 12 vezes.

Já as pessoas que aceitarem a cobrança pela Sanepar terão o valor da taxa acrescido nas faturas, também dividido durante todo o ano.

Vantagem – Ao contrário do que acontece hoje, com o contribuinte recolhendo o imposto na mesma quantidade de vezes permitidas para o pagamento do IPTU, no futuro, se aprovada a mudança pelos vereadores na noite de hoje, ele poderá pagar a taxa em 12 vezes iguais e sem qualquer tipo de acréscimo.

O tema entra em votação durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal na noite desta quinta feira (16). Se for aprovada, a lei passa a vigorar apenas em 2022.