Vereadores discutem verba para assistência social e aprovam leilão de bens inservíveis
COMUNICAÇÃO/CMPS – Duas propostas de lei constaram na Ordem do Dia da 3ª sessão plenária da Câmara, realizada na segunda-feira da semana passada (11). Uma delas refere-se ao setor de assistência social e a outra debate a realização de leilão de bens públicos. Os dois projetos entraram em pauta com o aval das comissões permanentes e foram aprovados.
Assistência Social
Em primeiro turno, a Câmara aprovou a movimentação financeira proposta pelo projeto de lei nº 005/2019. O texto do Executivo permite investimentos de R$ 200 mil na Secretaria de Assistência Social.
A propositura trata da suplementação de créditos para atender o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a Apae e a Casa Lar. A operação busca remanejar os valores para uma conta única.
Bens Inservíveis
A Prefeitura de Piraí do Sul ganhou aval para realizar leilão de bens considerados inservíveis ao município. A permissão foi confirmada na Casa Legislativa com a aprovação por 6×2 (vereador Luciano Solek e vereadora Maria Olímpia de Almeida) do projeto de lei nº 032/2018.
Com o documento, o Executivo pode alienar em torno de 30 veículos considerados sem utilidade à atual administração. A lista apresentada no projeto contém 12 carros de passeio, quatro micro-ônibus, quatro vans, quatro ambulâncias, três ônibus, três caminhões e duas máquinas. O projeto agora retorna ao prefeito municipal para ser publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Assuntos discutidos em Plenário no dia 11 de março
Retirada: O Poder Executivo pediu nesta semana a retirada de pauta dos anteprojetos de lei nº 026 e nº 027/2018, que tratam da cessão temporária de prédios públicos desativados. A Prefeitura justificou que as matérias precisam “passar por readequações antes de serem novamente enviadas à Casa de Leis”.
Retirada II: Uma das propostas (026/2018), cede o uso da Escola do Bairro Bonsucesso, para as atividades da empresa “Krubniki Martins”. O outro (027/2018) prevê a cessão da Escola Arthur da Costa e Silva do Bairro da Vassoura, para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida.
Mulher: O vereador Márcio do Gás (PMB) usou a palavra livre para parabenizar as mulheres pela passagem do dia 8 de março. Ao prestar sua homenagem, o parlamentar salientou a necessidade do combate à violência contra a mulher. Ele propôs um estudo técnico para a criação de uma lei municipal que proíba pessoas condenadas pela “Lei Maria da Penha”, de ocupar cargos em comissão nos órgãos da administração pública.
Usina de Asfalto: O prefeito José Carlos Sandrini (PHS), em resposta ao requerimento nº 004/2019, informou que a usina de asfalto do município está em manutenção. Segundo o Chefe do Executivo, também está em fase de licitação a compra de materiais para o preparo da massa asfáltica, e a contratação de mão de obra para a realização dos serviços.
Usina de Asfalto II: Depois de ler a resposta, o vereador Dalney Bueno (PSD), autor do requerimento, informou que vai pedir detalhes sobre os processos licitatórios citados pelo Poder Executivo.
