Os promotores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que acompanham o caso da morte do petista Marcelo Arruda, solicitaram nesta quarta-feira (10) uma vaga em um Complexo Penitenciário Federal para prisão de Jorge Guaranho. O documento assinado pelos promotores Tiago Lisboa Mendonça e Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva demonstra insatisfação com a concessão de prisão domiciliar para o policial penal.

De acordo com uma decisão da Justiça, Jorge Guaranho foi encaminhado para casa após receber alta hospitalar na tarde desta quarta-feira (10). Mesmo com o pedido negado pelo MP-PR, o juiz da 3.ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu autorizou a prisão domiciliar após o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, informar à Justiça que não possui estrutura técnica adequada para fornecer os cuidados de saúde que o paciente ainda necessita.

“Não há, como quer crer o DEPEN/PR, risco de vida ao requerente. Este carece, como amplamente demonstrado nos autos, de um lento e cuidadoso processo de recuperação, em razão das lesões sofridas”, informaram os promotores, que ainda reiteraram, citando a equipe médica do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, que Guaranho não corre risco de vida.

“O seu estado de saúde ainda é grave, isto é inegável, e “demanda cuidados especializados para atividades básicas da vida diária, necessitando de cuidados diários, reabilitação multiprofissional (fisioterapia, fonoaudiologia e nutricionista) e acompanhamento médico ambulatorial (cirurgião bucomaxilofacial, fonoaudiologia, neurologia clínica e clínica médica)”, relataram no documento.

Pedido em Presídio Federal

No documento, o MP-PR ainda classifica a decisão da prisão domiciliar como lamentável. Os promotores citaram “absoluto descaso por parte do Estado do Paraná”, “omissão do poder público” e “incompetência do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN/PR)”.

Diante da negativa do DEPEN/PR em receber Jorge Guaranho, o MP-PR solicitou, com urgência, uma vaga em um Complexo Penitenciário Federal, alegando que o policial penal preenche condição para tanto, “prática de crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem”. Ainda como justificativa, os promotores citam que durante o internamento, rondas de viaturas do DEPEN Federal na área externa do hospital eram constantes temendo por atos atentatórios à vida de Guaranho.

Na decisão da prisão domiciliar, o MP-PR já havia requisitado uma vaga para custódia do requerente em complexo penal de outra federação, preferencialmente em São Paulo ou Santa Catarina, por conta da proximidade.

Fonte: RIC Mais

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