'Jamais vou esquecer', diz homem que ficou 2 anos preso por engano no lugar do irmão no RN
Agricultor foi preso em agosto 2017 e solto em dezembro de 2019. O verdadeiro criminoso era o irmão dele.
"Não era para ter deixado que eu passasse dois anos preso sem ter feito nada. O que eu passei eu jamais vou esquecer na minha vida". A declaração é do agricultor Eldis Trajano da Silva, de 36 anos, que passou dois anos e três meses preso no lugar do irmão, Eudes Trajano da Silva. Eldis - com L - foi preso em 2017. O erro só foi corrigido no último dia 9 de dezembro, quando ele foi solto.
Segundo a advogada do agricultor, policiais o abordaram, perguntaram o nome dele e mandaram que ele entrasse no carro dizendo que o levariam para casa. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele.
Quando passou da entrada da comunidade, Eldis relatou perceber que não estava sendo levado para casa. "E no momento desse cumprimento, em vez de levarem o Eudes com U, levaram Eldis com L", disse Marilene Batista de Oliveira, advogada que defendeu o homem.
De acordo com Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais, Eldis foi preso no lugar do irmão em agosto de 2017. Segundo o magistrado, nesta época o sistema de identificação criminal não fazia exames de impressão digital, o que comprovaria que Eldis não era fugitivo. "Não havia nenhum outro tipo de sistema que pudesse confirmar que aquela pessoa era quem devia ser", disse.
Para a advogada, a sensação é de espanto por não ter sido feito nenhum levantamento para identificar o detento. "Não consigo imaginar como alguém pode estar preso sem ter sua identificação, seja a civil ou criminal", observou Marilene.
Eudes, com U, o verdadeiro culpado, tinha sido preso em Canguaretama, por outro crime, com uma identidade falsa com nome de Francisco de Assis. Quando confessou o nome verdadeiro, o sistema penitenciário passou a ter dois detentos com o mesmo nome.
Depois de quase um ano preso, Eldis - o inocente - veio transferido para uma penitenciária que fica em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. A partir daí, começou a desconfiança de que ele realmente estava falando a verdade.
Adailton Pessoa, diretor da unidade, conhecia o verdadeiro Eudes por crimes anteriores. Ele avisou a Defensoria Pública, mas até tudo ser esclarecido foi um longo período. "Na realidade foi detectado assim que o interno chegou aqui na unidade. Já tinha o cadastro do irmão anteriormente, e quando nós fomos cadastrar as fotos não bateram", disse.
O diretor relata que a falha não foi do sistema penitenciário. Segundo Pessoa, o sistema penitenciário identificou e comunicou o judiciário, que foi além da vara de execuções penais, que abrange a unidade prisional, e também a defensoria pública. "O tramite foi demorado por causa da justiça, não por nossa causa", defendeu.
Segundo Francisco de Paula, Defensor Público, assim que a situação foi conhecida, o órgão fez um requerimento. "No momento que eu faço o requerimento, a responsabilidade passa para o judiciário que é quem tem o poder de prender e de soltar", relatou.
Diagnóstico
Enquanto as autoridades não definiam o caso, um exame de sangue aumentou a desconfiança. Eudes, o culpado, é soropositivo e recebia tratamento na prisão, antes de fugir. Para provar que eles não eram a mesma pessoa, Eldes fez um exame e o resultado negativo.
"Se os dois irmãos estavam presos em cadeias diferentes e só o que era HIV positivo era realmente o foragido, tinha alguma coisa errada. A pessoa estava presa no lugar de outra", concluiu o juiz.
E mesmo com esse resultado, Eldis só poderia ser solto depois de comprovar a identidade. Foram mais cinco meses até o pedido para que o homem preso injustamente fosse levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), para comprovar que ele não era o irmão.
Diagnóstico
Enquanto as autoridades não definiam o caso, um exame de sangue aumentou a desconfiança. Eudes, o culpado, é soropositivo e recebia tratamento na prisão, antes de fugir. Para provar que eles não eram a mesma pessoa, Eldes fez um exame e o resultado negativo.
"Se os dois irmãos estavam presos em cadeias diferentes e só o que era HIV positivo era realmente o foragido, tinha alguma coisa errada. A pessoa estava presa no lugar de outra", concluiu o juiz.
E mesmo com esse resultado, Eldis só poderia ser solto depois de comprovar a identidade. Foram mais cinco meses até o pedido para que o homem preso injustamente fosse levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), para comprovar que ele não era o irmão.
Fonte: G1
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