A defesa do idoso apresentou o pedido por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus - em razão da idade, ele se enquadra no grupo de risco. Até a publicação desta reportagem, a Justiça não tinha decidido sobre a solicitação.

O detento soube do pedido pela assistência social do presídio, ao ser chamado para ser ouvido no processo. “Declaro que o advogado que me representa fez um pedido de prisão domiciliar sem me consultar, contra a minha vontade”, diz o preso, em uma declaração assinada na sexta-feira (3).

O homem está preso há 12 anos e 9 meses, por estupro de vulnerável. Na unidade onde está, de regime semiaberto, ele trabalha na cozinha.

“Quando falei que ele poderia ter que sair, por causa desse pedido da defesa, ele ficou visivelmente contrariado. Quase chorou”, diz Osvaldo Machado, diretor da CPIM. “É uma situação que a gente não esperava”, diz.

De acordo com a declaração, entregue à Justiça, o preso diz que não se sentiria seguro contra a doença fora da prisão.

“Neste momento, não desejo sair desta CPIM pelo motivo de me sentir em maior segurança na unidade devido a possibilidade de contágio pelo vírus (...). Esclareço que indo para minha residência terei contato com pessoas que necessitam sair de casa e podem ser um meio de contato da doença”.

O detento finaliza a declaração dizendo que deseja “permanecer na unidade até que a situação de pandemia amenize, prezando pela minha vida e saúde”.

O advogado Rodrigo Alves de Oliveira, responsável pelo pedido de soltura, disse que não esperava a reação contrária. “É uma situação estranha”, diz.

Segundo ele, a suspeita é que o detento tenha receio de perder a vaga na CPIM, ao final da pandemia. “Ele estava na PEM (Penitenciária Estadual de Maringá). Geralmente, esse tipo de preso teme perder a vaga na CPIM”, diz. Oliveira diz que ainda vai se reunir com o preso para discutir a situação.

Mais de 2,5 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar por causa do risco de contágio do novo coronavírus. A estatística consta em um relatório do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), de 16 de março até a sexta.

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.

Até a sexta, nenhum caso da Covid-19 tinha sido registrado em cadeias no estado, segundo o Depen.

Fonte: G1