Correio dos Campos

Além do nome dos pacientes, a lista possui o endereço, telefone, data em que receberam o resultado e o posto de saúde onde foram atendidos.

A Prefeitura de Arapongas determinou no sábado (11), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja aberto um processo administrativo para apurar e punir os responsáveis pela divulgação dos dados sigilosos.

A lista foi descoberta depois que uma das pacientes recebeu ligação telefônica de uma amiga querendo saber sobre estado de saúde. Segundo a prefeitura, a mulher afirmou ter se sentido constrangida pela exposição.

O secretário da Saúde, Moacir Paludetto Júnior, alertou que a divulgação sem o consentimento do município e dos pacientes é ilegal e o compartilhamento também.

Conforme a prefeitura, quem tem a responsabilidade sobre essas listas com os nomes e os demais dados são os profissionais que realizam o monitoramento dos pacientes e que fazem o encaminhamento deles para os hospitais.

“A secretaria pede desculpas pelo ocorrido. Faremos o possível para identificar os responsáveis e puni-los de forma exemplar”, disse Moacir Paludetto Júnior.

Os protocolos do Ministério da Saúde frisam que as pessoas que desrespeitarem o sigilo dos pacientes, divulgando ou compartilhando essas informações, podem ser vítimas de ação penal.

A RPC entrou em contato com a Polícia Civil para saber se algum procedimento será feito, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.