Coronavírus: Governo do Paraná não vai seguir novas diretrizes sobre serviços essenciais durante pandemia
G1 – Depois do decreto do presidente Jair Bolsonaro incluir atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”, o Governo do Paraná, informou, nesta terça-feira (12), que não vai seguir novas diretrizes sobre serviços essenciais durante pandemia.
Em nota, a administração estadual disse que a curva de contaminação do novo coronavírus segue crescendo e que especialistas vão avaliar a reabertura de atividades econômicas após ampliação de testes na população. O estado do Paraná é governado por Ratinho Júnior (PSD).
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
O decreto do governo federal foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde de segunda (11). Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, no início da tarde desta terça-feira, o governador do Paraná afirmou que o decreto estadual sobre o fechamento de serviços foi de teor orientativo e destacou que há protocolos diferentes, considerando o tamanho das cidades.
“Não tinha lógica em fazer um decreto universal, onde uma cidade de cinco mil habitantes tivesse as mesmas orientações do que Curitiba, Londrina, Cascavel, Ponta Grossa. Todas as preocupações com shoppings, igrejas, nós estamos estudando junto com o Lacen”, disse.
Ratinho Júnior também destacou que as decisões tomadas pelo governo estadual têm sido embasadas pela análise do número de testes da Covid-19 e pelo acompanhamento do número de UTIs disponíveis.
“Não posso liberar de repente tudo porque, daqui a pouco, não vamos suportar com as UTIs (…) Nós temos conseguido acertar nas medidas mas não temos a formula mágica. Cada líder tem um perfil de trabalho”, afirmou o governador.
Curitiba
A Prefeitura de Curitiba também se manifestou sobre o assunto por meio de nota e disse que “todas as medidas de combate ao novo coronavírus são discutidas e avaliadas permanentemente”.
Sobre incluir novos setores como essenciais, a administração municipal também declarou que ainda vai avaliar. “Neste momento continuam sendo consideradas essenciais apenas as atividades listas no Decreto Municipal 470”, disse a prefeitura.
Veja alguns serviços reabertos no interior por decretos municipais
CASCAVEL – Pet shops e academias foram reabertos no dia 13 de abril. Segundo a prefeitura, a medida é válida para estabelecimentos comerciais com até nove funcionários. Além disso, os pet shops devem, preferencialmente, atender por delivery. As academias precisarão agendar o horário dos alunos e o número de clientes será limitado;
PONTA GROSSA – A prefeitura autorizou a reabertura de shoppings, igrejas e academias da cidade no dia 22 de abril. Para reabrir, igrejas, academias, condomínios e galerias tiveram que apresentar um plano individual de funcionamento. Os estabelecimentos ou instituições também tiveram que informar horário de funcionamento e quantas pessoas serão atendidas no ambiente;
MARINGÁ – A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, autorizou a reabertura de shoppings, igrejas, bares, restaurantes e academias no dia 8 de maio. Todos os estabelecimentos tiveram que se adequar a mudanças para evitar a propagação do coronavírus;
GUARAPUAVA – No dia 24 de abril, a prefeitura publicou um decreto criando um programa para ampliar o horário de funcionamento do comércio, além de permitir a reabertura de igrejas e academias. Para se adequar, as empresas precisaram seguir uma série de medidas, como proibir a entrada de pessoas sem máscaras no estabelecimentos, evitar aglomerações, disponibilizar álcool em gel, entre outros;
FOZ DO IGUAÇU – A Prefeitura de Foz do Iguaçu decretou a reabertura dos shoppings, do comércio e da rodoviária no dia 22 de abril. Os estabelecimentos tiveram que se adequar a medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus;
LONDRINA – Shoppings e galerias comerciais de Londrina, no norte do Paraná, foram autorizados pela prefeitura a reabrir no dia 8 de maio. O decreto municipal estipulou regras e horários diferenciados para funcionamento dos estabelecimentos.
UMUARAMA E CIANORTE – Nas duas cidades, decretos municipais autorizaram o funcionamento de academias, salões e barbearias, mas com restrições para evitar a transmissão do coronavírus.
