Caso Daniel: Pedido de prisão domiciliar para Edison Brittes por conta do coronavírus é negado
A Justiça negou o pedido da defesa de Edison Brittes, réu por homicídio do jogador Daniel Correia Freitas, para que ele fosse colocado em prisão domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.
A decisão, da juíza Luciani Regina Martins de Paula da 1ª Vara Criminal de São Jose dos Pinhais, é de quarta-feira (25).
O pedido havia sido feito na quinta-feira (19). Brittes está preso preventivamente desde novembro de 2018.
Daniel foi morto em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em outubro de 2018. O corpo dele foi encontrado com o órgão sexual mutilado, próximo a uma estrada rural. Edison Brittes disse que o matou porque o jogador tentou estuprar a esposa dele.
O pedido citava uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que, em alguns casos, prisões preventivas pudessem ser reavaliadas caso a caso para evitar o contágio pelo vírus.
Porém, conforme a decisão de quarta-feira, Brittes não pertence aos grupos de risco e está preso pela suposta prática de crime violento.
“Ou seja, para a situação em que o requerente se encontra, não existe recomendação no sentido de substituição da custódia cautelar por prisão domiciliar, cabendo essa, sim, a outros presos, o que surtirá, consequentemente, efeito positivo na contenção da propagação do vírus nos estabelecimentos prisionais”, afirmou a juíza.
De acordo com o documento ainda, a juíza pontuou que a pandemia de coronavírus é preocupante, principalmente pela superlotação dos estabelecimentos prisionais.
No entanto, ela disse que “nota-se que as autoridades competentes já estão tomando as precauções devidas, com a adesão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas, apresentaram medidas de modo a evitar a propagação do vírus entre a população carcerária”.
Edison Brittes está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara.
Por meio de nota, a defesa de Edison Brittes afirmou que recebeu “com naturalidade e respeito a decisão da Justiça, mas reforça o registro da importância de medidas preventivas à propagação da Covid-19, em especial, nas unidades prisionais do país”.
Júri popular
Em fevereiro, a Justiça determinou que Edison Brittes e outros seis réus sejam levados a júri popular. O julgamento não tem data para ser realizado.
Edson é o único réu do processo que está preso preventivamente.
Saiba os réus e por quais crimes serão levados a júri popular:
Edison Brittes Júnior
- Homicídio triplamente qualificado: (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima)
- Ocultação do cadáver
- Fraude Processual
- Corrupção de menor
- Coação do curso do processo
Cristiana Rodrigues Brittes
- Fraude Processual
- Corrupção de menor
- Coação do curso do processo
Allana Emilly Brittes
- Fraude Processual
- Corrupção de menor
- Coação do curso do processo
David Willian Vollero Silva
- Homicídio triplamente qualificado: (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima)
- Ocultação do cadáver
- Fraude Processual
Eduardo Henrique Ribeiro da Silva
- Homicídio triplamente qualificado: (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima)
- Ocultação do cadáver
- Fraude Processual
- Corrupção de menor
Ygor King
- Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima)
- Ocultação do cadáver
- Fraude Processual
Evellyn Brisola Perusso
- Fraude processual
Relembre o caso
O crime aconteceu depois da festa de aniversário de 18 anos de Allana Brittes. A comemoração começou em uma boate da capital paranaense na noite de 26 de outubro, uma sexta-feira. Depois, continuou na casa da família Brittes, em São José dos Pinhais. Ali, Daniel começou a ser agredido, antes de ser levado ao matagal.
De acordo com o inquérito da polícia, Daniel foi agredido e morto após ter sido flagrado por Edison Brittes deitado na cama de Cristiana. Antes do crime, Daniel a um amigo enviou mensagens e fotos deitado ao lado de Cristiana enquanto a esposa de Edison Brittes dormia.
Fonte: G1
