Um casal foi condenado na área cível por praticar maus-tratos e violência física e psicológica contra o próprio filho em Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná. A criança era adotada.

Segundo o Ministério Público do estado (MP-PR), a vítima, de 11 anos de idade, voltou ao acolhimento institucional após a descoberta do caso. Entre as violência que sofreu, a criança não podia abrir a geladeira da casa, era obrigada a permanecer trancada em um quarto escuro por horas e chegou a ser deixada do lado de fora de casa em um dia frio.

"A partir do acompanhamento da rede de proteção, ficou demonstrado que a criança era vítima de diversas formas de violência, praticadas pelos pais e pelo filho mais velho do casal. Entre outras situações", diz o MP-PR.



Os nomes dos condenados não foram divulgados porque o caso tramitou em sigilo. Por conta disso, o MP também não divulgou as datas em que a criança foi adotada e recolhida ao acolhimento.

A denúncia que resultou na investigação do caso foi feita ao órgão pelo Conselho Tutelar de Laranjeiras do Sul.

Segundo o Ministério Público, a condenação cível determinou indenização à vítima em R$ 30 mil por danos morais. O casal também terá que pagar pensão alimentícia de 60% do salário-mínimo até que a criança tenha formação profissional concluída em curso superior. Cabe recurso.

"Além de pagamento de valores pelos danos causados, foi também requerida pelo MP-PR medida de proteção e de acolhimento institucional em favor da criança, bem como pedida a destituição do poder familiar em relação aos pais adotivos. Todos os pedidos foram acatados pelo Juízo", diz o órgão.

Agora, a Promotoria de Justiça está requerendo diligências complementares, e aguardará os resultados para analisar a pertinência do ajuizamento de ação criminal.

O g1 tenta identificar a defesa do casal.


Casal começou a apresentar comportamentos inadequados após adotar a criança, diz MP

O Ministério Público explica que o processo de adoção da criança seguiu todos os trâmites regulares e legais, mas que o casal começou a apresentar comportamentos inadequados após finalizá-lo.

"Após o início da convivência, o que se notou foi uma série de agressões praticadas por esses pais em relação ao filho; agressões físicas e morais, como degradação, isolamento, tratamento diferenciado em relação ao outro filho do casal... Como se não bastasse, o casal ainda devolveu a criança. Esse tipo de comportamento não é admitido no direito brasileiro", ressalta o promotor Bruno Rinaldin.

Ao g1, o promotor também destacou que essa situação é uma exceção em meio aos diversos casos de adoção que têm resultados positivos no país.

"É preciso que se diga que esse tipo de comportamento é uma exceção no sistema brasileiro de adoção. A grande maioria dos casos é exitosa, ou seja, a família mantém vínculos, cria vínculos, fortalece vínculos e mantém esses vínculos com as crianças e adolescentes adotados até o final da vida. Por ser assim, o sistema brasileiro da adoção deve ser prestigiado e incentivado, porque, como já dito, na grande maioria dos casos, o resultado é positivo", conclui.

Fonte: g1