A Câmara de Vereadores de Apucarana, no norte do Paraná, aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de pets no mesmo túmulo que os tutores.

Na justificativa, o projeto afirma que "quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece. Os cemitérios e crematórios particulares existentes cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido".

O projeto autoriza o sepultamento de cães, gatos e outros animais de estimação de pequeno porte nos espaços que as famílias já têm nos cemitérios públicos, ficando a cargo dos mesmos os custos com o enterro dos animais.


Na justificativa, o projeto diz ainda que a prática já ocorre em outras cidades brasileiras, como Campinas, no estado de São Paulo, que desde abril realiza sepultamento de pets em cemitérios.

A autarquia municipal que cuida dos cemitérios da cidade, informou que o município atualmente possui apenas licença ambiental para sepultamento de seres humanos, para sepultamento dos animais ainda não há licença específica, o que seria necessário. A informação foi confirmada pelo Instituto Água e Terra (IAT).

O projeto foi enviado para sanção do prefeito.

Votos contrários

A aprovação ocorreu por sete votos a dois.

Os vereadores que votaram contra o projeto de lei afirmaram que no momento já existem poucos espaços para o sepultamento de pessoas na cidade e que essa autorização agravaria o problema. Como proposta mais viável, eles sugeriram a criação de um crematório municipal para humanos e animais.


Fonte: G1