Correio dos Campos

Servidores podem protocolar títulos de promoção vertical no mês de maio

30 de abril de 2020 às 14:47
Foto: divulgação

IMPRENSA/Palmeira – A partir da próxima segunda-feira (4) os servidores municipais de Palmeira que pretendem ingressar com pedido de promoção vertical poderão protocolar seus títulos. A ação pode ser realizada até o dia 29 do mesmo mês.

O servidor deverá protocolar os títulos de aprovação em curso de habilitação (cópia dos diplomas de conclusão, frente e verso), com o requerimento para progressão vertical. O requerimento pode ser baixado através do link https://bit.ly/2KIQGyq.

Somente serão apreciados os requerimentos protocolados, impreterivelmente, no mês de maio do correspondente ano, sendo que serão julgados intempestivos, com prejuízo à análise do mérito, aqueles que desobedecerem ao prazo estabelecido.

Os servidores que não completaram três anos de efetivo exercício no cargo em que se encontram até a data do requerimento do respectivo benefício, ficam proibidos de concorrer à promoção vertical. Uma vez reconhecida a estabilidade no cargo que ocupa, o servidor poderá requerer a promoção vertical, respeitando os prazos legais.

O resultado da análise dos títulos será divulgado no mês de junho, no Diário Oficial do Município.

Promoção vertical

A promoção vertical é a passagem do servidor estável no cargo em que se encontra de um nível para outro, respeitadas as condições e exigências de seu cargo efetivo.

Somente serão aceitos, para fins da promoção vertical, os cursos de ensino médio, graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado realizados em Instituições de Ensino devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação. O servidor não poderá utilizar o mesmo título de aprovação em curso de habilitação para mais de uma promoção, seja ela horizontal ou vertical.

O funcionário de nível fundamental que se formar no ensino médio receberá acréscimo de 25% em seus vencimentos no caso de realizar uma graduação e 10% para pós-graduação (10%). O funcionário de nível técnico/médio receberá aumento de 25% se fizer uma graduação, 10% para pós-graduação e 20% para mestrado. Já o servidor que tem nível superior, ao realizar uma pós-graduação recebe acréscimo de 10% em seu salário, 20% para mestrado e 20% para doutorado.