DA REDAÇÃO - Em parceria com a empresa ITC do Brasil, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná - DEPEN -, inaugurou nesta quarta-feira, 10, o novo setor de trabalho da Cadeia Pública de Castro, espaço que conta com 3 vagas para apenados condenados custodiados no município e que apresentam bom comportamento.

Além do benefício de redução de pena, já que a cada três dias trabalhados resulta em um dia a menos de prisão, os reeducandos receberão o pecúlio (salário) diretamente da ITC do Brasil, empresa que aposta no incentivo à iniciativa do DEPEN-PR no trabalho de ressocialização dos presos.

Benefícios

De acordo com o diretor da Cadeia de Castro, Elerson de Lima, as três partes envolvidas no projeto de trabalho saem ganhando.

"Fora os benefícios da redução de pena e do recebimento da remuneração pelo reeducando, ganha a empresa porque vai ter um custo bem menor de produção com o trabalho do reeducando, sem nenhum encargo trabalhista por não ser regido pela CLT e sim pela Lei de Execução Penal. Nesses casos o preso apenado não terá férias, décimo terceiro salário e nem fundo de garantia, coisas que são compensadas pela remição (abatimento dos dias e horas trabalhados) da pena e pelo próprio salário recebido", avalia.

"Além disso, ganha também o DEPEN porque está comprovado que quando o reeducando trabalha ocorre o aumento do vínculo familiar, a família fica satisfeita porque sabe que ele está trabalhando e produzindo e, ainda, a reincidência no crime acaba sendo bem menor, já que a execução do trabalho não permite que ele, ocioso, fique pensando bobagens na cela”, completa Elerson.

Distribuição do valor pago ao apenado

Segundo o diretor da Cadeia Pública de Castro, 25% do valor pago pela empresa ao reeducando é destinado para o Fundo Penitenciário, enquanto 75% vai para a poupança prisional do reeducando. Nessa poupança, o trabalhador poderá autorizar o familiar a retirar até 80% do valor depositado.

Presença

A cerimônia de inauguração do setor de trabalho contou com a presença de Marijke Morsink, do departamento de compras da empresa parceira, e de Patrick Martijn Nienhuys, Diretor da ITC do Brasil.

Estrutura

Com aproximadamente 10 metros quadrados, a sala de trabalho conta com a área para a realização dos serviços e ainda um banheiro exclusivo para utilização dos reeducandos do setor.