Guarda Municipal fiscaliza uso de máscaras em espaços públicos e no comércio
COM ASSESSORIAS – A Guarda Municipal de Castro, com apoio da Vigilância Sanitária e da fiscalização da Prefeitura, iniciou na sexta-feira (12) fiscalização do uso de máscaras em espaços público e no comércio.
A ação teve como objetivo orientar a população sobre a importância do uso da proteção facial para conter a disseminação do coronavírus. Seis pessoas foram notificadas. “Num primeiro momento a pessoa é notificada pela falta do uso do equipamento e pode ser multada. Conforme prevê a lei, o valor da multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 5 mil para o comércio. Vivemos um estado de calamidade pública e todos precisam colaborar. Ninguém pode alegar que não conhece a lei”, disse o diretor de Segurança Pública de Castro, Antonio Sergio de Oliveira.
O uso obrigatório de máscaras está regulamentado no decreto estadual 4.692/2020 pelo contexto da pandemia da Covid-19. A fiscalização será realizada diariamente na zona urbana e rural até a próxima quarta-feira, seguindo o decreto estadual, mas pode ser prorrogada, conforme novas determinações.
