Comitê Tributário e Receita Federal buscam soluções para habilitação de créditos
COM ASSESSORIAS – Integrantes do Comitê Tributário da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e a Receita Federal de Ponta Grossa realizaram na última sexta-feira (10) uma reunião de alinhamento que debateu os procedimentos de habilitação dos créditos decorrentes de ações coletivas ajuizadas pelas associações comerciais.
O encontro contou com a presença do delegado da Receita Federal em Ponta Grossa, Demetrius Soares, Marcelo Nercolini, auditor responsável pelos procedimentos de habilitação, dos advogados Yan Melo, Sócio-diretor da Melo Advogados Associados, e Louzianny Anselmo, Coordenadora Jurídica do Núcleo Tributário da Melo Advogados, além do ex-presidente da ACIPG, Douglas Fanchin Taques Fonseca, que foi o responsável pela articulação do encontro junto à Receita Federal.
Durante a reunião, o delegado da Receita Federal expôs as justificativas para algumas demoras na liberação destes créditos, relatando que entidade enfrenta muitos gargalos atualmente, boa parte deles ligados à atual greve de servidores da Receita, o que vem resultando em muitas dificuldades e gerando entraves na agilidade os procedimentos.
O advogado Yan Melo, por sua vez, agradeceu a receptividade dos membros da Receita Federal em ouvirem as solicitações das entidades de classe empresariais. Como proposta para atenuar os problemas enfrentados nos últimos meses, Melo sugeriu os procedimentos de habilitação das ações coletivas fossem analisados de forma conjunta, eis que estão relacionados a um mesmo processo.
A solicitação foi muito bem recebida pelo auditor Marcelo Nercolini, que propôs o alinhamento de alguns procedimentos que contribuam com que a Receita Federal consiga analisar os pedidos de habilitação de forma mais célere e reduzam os gargalos que afetam ações ajuizadas em diferentes regiões.
A medida beneficia as demais associações comerciais, não se limitando à ACIPG, uma vez que a delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa é responsável por analisar todos os processos de qualquer empresa do Paraná e Santa Catarina.
Ao final, Douglas Fanchin Taques Fonseca agradeceu a disposição dos representantes da Receita Federal em receber os integrantes do Comitê Tributário e seu empenho em buscar soluções. O ex-presidente da ACIPG ainda reiterou a importância da cooperação entre a Receita Federal e as entidades de classe.
