COM ASSESSORIAS - A Prefeitura Municipal de Tibagi, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (SMCAS), convocou para a próxima quarta-feira (18) a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Ela acontece das 12h30 às 17h na Associação dos Amigos dos Idosos (AAMIT) de Tibagi.

O tema deste ano é "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

De acordo com a secretária da SMCAS, Tatiana Oliveira, a conferência de assistência social tem como objetivo avaliar o que está sendo realizado e propor novas medidas para que a Política de Assistência Social possa avançar para atender às necessidades e direitos dos seus usuários.

"O sucesso da conferência depende da participação popular. A presença dos usuários da assistência social é fundamental para que os objetivos sejam alcançados. Só a população deve decidir, de forma autônoma, sobre seus interesses para assim poder ser sujeito da transformação social, rompendo com os processos de exclusão social", afirmou Tatiane.

A Conferência da Assistência social é organizada com a participação paritária entre representantes governamentais da Prefeitura de Tibagi e representantes não governamentais, que são distribuídos entre representantes das entidades que prestam o serviço sócio-assistencial no município, profissionais que atuam na área e também os usuários da assistência social ou organização de usuários.

Esses representantes oficiais são chamados de delegados e tem direito a voto e a voz para definir as deliberações que serão tomadas ao final da conferência. Ainda podem participar convidados e observadores que tem direito a voz.

Confira a programação oficial do evento:

12:30 h

Credenciamento /Abertura/Leitura Regimento Interno

13:45 h

- Palestra Magna
Tema: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"
Palestrante: Uilson José Gonçalves Araujo – Assistente Social
- Discussão / Debate

14:45 h

Composição e trabalho em Grupo
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social
EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências

16:00 h

Plenária Final
Apresentação das propostas e aprovação das Deliberações
Eleição dos Conselheiros/as Não Governamentais a compor o Conselho Municipal de Assistência Social para 2021/2023
Apresentação dos Conselheiros/as Governamentais
Eleição de Delegado para XIII Conferência Estadual de Assistência Social,
Avaliação e considerações finais

17:00

Encerramento