COM ASSESSORIAS - O Projeto de Lei nº 4.216/2021 tramita na Câmara Federal e pretende instituir diretrizes para a produção de moradias por autogestão, que tem como objetivo estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais e da ajuda mútua entre associados, assegurando o protagonismo da população na solução dos seus problemas habitacionais, em consonância com as necessidades e os usos e costumes locais.

A Prefeitura de Tibagi, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, promoveu na última terça-feira (14) uma audiência pública sobre o projeto de lei federal nº 4.216/2021, (PL da Autogestão), que tramita na Câmara dos Deputados Federais, e trata sobre a construção de moradias sobre a modalidade de autogestão.

O coordenador geral Roland Rutyna ressaltou que o modelo produz obras de melhor qualidade e de maior dimensionamento, tendo como avanço o desenvolvimento das famílias, que participam de todo o processo da produção dos projetos e da obra, com a diminuição significativa da venda ilegal e da inadimplência, adquirindo respeito e dignidade das famílias.

Estiveram presentes no evento as seguintes autoridades: o prefeito de Tibagi, Artur Butina, o secretário de Habitação José Edegar Alves dos Santos Filho, a secretária de Planejamento Luana Ribeiro, José Salles da Secretaria de Habitação, o engenheiro Henrique Schiochet e a engenheira Ticiane Bosak.

O antropólogo e sociólogo Mauro Rockenbach, representante da União por Moradia Popular do Paraná, falou sobre a importância deste projeto, é uma forma de construção de moradias em que as famílias possuem maior poder de decisão no projeto e participam de todo o processo até a construção.

E comentou também que para diminuir déficit habitacional é necessária esta parceria do governo com os municípios e as associações de bairros, pois estas conhecem a fundo os problemas das comunidades mais carentes.