Prefeitura inicia estudo para mudanças na cobrança da taxa de Coleta de Lixo
IMPRENSA/Tibagi – Nesta terça-feira (18), a vice-prefeita Helynez Santos Ribas, o chefe de Gabinete, Rubens Eugênio Leonardi, o secretário municipal de Administração Marcus Cioffi e o secretário municipal de Finanças, Joairan Martins Carneiro, a controladora interna, Jussara Alberti e o coordenador de tributação, Cleverson Mateussi, participaram de uma reunião com os vereadores Eduardo Torres, Elizeu Cortez, Gilson Roberto e Jorge Cardoso, representantes da Sanepar e da empresa Senvi Soluções Tecnológicas para iniciar um estudo sobre a mudança na cobrança de taxa de coleta de lixo, que passaria a ser recebida através da fatura de água, pela Sanepar.
A companhia de saneamento apresentou para representantes do executivo a metodologia que já é utilizada por 62 municípios do estado e que aprovam a mudança. Com a nova modalidade, os valores do serviço seriam cobrados de acordo com o consumo de água e poderiam ser pagos em 12 vezes, como explicou o coordenador de clientes da Gerência Regional de Telêmaco Borba (GRTB), Douglas Willian Laranjeira.
O secretário municipal de Finanças, Joairan Martins Carneiro, vê de forma positiva o estudo. “Hoje a gente vê que esse R$1,72, por metro construído, acaba sendo injusto para famílias que possuem uma ou duas pessoas só na casa e produzem menos lixo, em comparação com uma casa, de metragem menor, mas que possui mais pessoas e acaba produzindo mais lixo”, disse.
Hugo Rievo, da Senvi, explica que a metodologia já foi recebida de forma positiva em outros municípios. “Municípios vizinhos de vocês estão fazendo essa mudança. Ela é uma mudança que promove maior justiça tributária. Já tem parecer favorável do STJ, STF, que o lixo está diretamente ligado ao consumo de água, então a cada 3,5kg de lixo produzido é um metro cúbico de água. Então a cobrança é mais justa para que o contribuinte não pague muito mais de lixo do que o IPTU”, frisa.
O estudo também detalha que terrenos baldios deixam de pagar a taxa de coleta de lixo, só pagariam pelo serviço aqueles que possuírem cavalete da Sanepar. Outro ponto apresentado, foi a baixa inadimplência que a Sanepar possuí, uma taxa de apenas 2%, enquanto a taxa do município chega a quase 50%.
