Correio dos Campos

Estudantes têm até sexta-feira para regularizar repasse

2 de Maio de 2017 às 19:30

Os estudantes que recebem o subsídio do transporte escolar têm até dia 05 de maio para fazer o recadastramento e entregar toda a documentação exigida na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tibagi. Em reunião realizada com representantes do executivo, legislativo e estudantes, ficou decidido que o repasse seria feito dentro do que está previsto na lei 1960/2005.

Alunos que frequentam instituições de graduação, pós-graduação e técnico em municípios vizinhos – Telêmaco Borba, Ponta Grossa e Castro – terão seu benefício calculado de acordo com a quilometragem utilizada durante o mês, se apresentar, mensalmente, uma certidão de freqüência e aproveitamento autenticado pela instituição de ensino à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O aluno também deverá ter residência fixa em Tibagi e entregar um comprovante de matricula autenticado pela escola ou universidade. Quem não atualizar os dados terá o benefício cortado automaticamente.
De acordo com o prefeito Rildo Leonardi, essas medidas são necessárias para que se faça cumprir a lei. “Queremos sempre manter o melhor diálogo possível com a comunidade. Estamos cumprindo a legislação e garantindo que repasse seja mantido de forma justa. Os nossos estudantes vão continuar tendo o apoio da prefeitura”, reforça.

Repasse
Hoje, o estudante que faz pós-graduação, presencial ou semipresencial, recebe o mesmo valor de quem freqüenta curso técnico ou de graduação regular. Com o cumprimento da normativa, todos os alunos terão seus benefícios recalculados e atualizados de acordo com o que prega o artigo 4°, que descreve que “o subsídio será calculado tendo por base o quilômetro rodado em efetivo trabalho escolar durante nove meses”.
Segundo a lei, a prefeitura ainda garante o direito de conceder o repasse “de acordo com as possibilidades administrativas e recursos materiais e financeiros disponíveis”, o que mostra que o executivo, mesmo com dificuldades financeiras, optou por manter seu compromisso com os estudantes.

Reunião 

A reunião entre lideranças que decidiu pelo cumprimento da lei aconteceu na sede da SEMEC, no final de março, com as presenças do prefeito, Rildo Leonardi, dos membros da Comissão do Repasse do Transporte Escolar – a secretária municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Ana Elis Gomes, os funcionários Marlene Kravistschke, Joairan Martins Carneiro, o secretário municipal de Finanças, Erli Prestes e o chefe de gabinete, Luan Coutinho; dos estudantes, que também enviaram os representantes, Layla Cristiny da Silva e Luciano Gonçalves; e dos os vereadores Jorge Cardoso, Elizeu Cortez, Ênio Antunes, Gilson Roberto, Eduardo Torres também marcaram presença no encontro. Conforme registrado em ata, todos os presentes concordaram que a melhor decisão seria cumprir o que está previsto na lei. Na ocasião o prefeito ainda sugeriu que seja criada uma associação dos estudantes que recebem o repasse.