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Publicação Oficial/Publicação Legal

PUBLICAÇÃO LEGAL – edição 396

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01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

20/10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação/proteção de nascentes, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4119400/2023 e seu Primeiro Termo Aditivo, com a Itaipu Binacional, no âmbito do Programa Itaipu Mais Que Energia. Valor Máximo Total: R$ 19.327,80 (dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).

02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

20/10/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de palcos, tendas e praticáveis, para atendimento, sob demanda, dos eventos, solenidades e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. Valor Máximo Total: R$ 490.306,89 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos).