COM ASSESSORIAS - O vereador Ricardo Zampieri (PSL) protocolou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que propõe mudanças na lei 4.712/1992, conhecida como ‘Código de Posturas’ do município de Ponta Grossa. O PL 110/2018 propõe aperfeiçoar aspectos do Código, entre deles a exigência de que organizadores de shows e festas particulares sejam responsáveis por providenciar a limpeza da sujeira das ruas provocadas pelos frequentadores dos eventos.

De acordo com Zampieri (PSL), a medida visa diminuir o problema enfrentado pela população vizinha de casas noturnas, espaços para eventos e outros tipos de festas. “Muitas vezes, após eventos de grande público, as ruas próximas acabam cheias de lixo ocasionadas pelo evento. O lixo acaba se espalhando com o tempo ou sendo limpo pela estrutura pública, quando a responsabilidade é do responsável pelo evento”, explicou o parlamentar. Zampieri lembrou que alguns empresários já realizam a limpeza voluntariamente, mas em outros casos a sujeira é ignorada pelos realizadores de eventos.

A proposta de Zampieri se aplica a eventos públicos, privados, shows, eventos e festas de época, inclusive aqueles realizados em espaços privados. “Em alguns casos grande parte da sujeira fica do lado de fora do evento, nas ruas próximas. Como o serviço de varrição não funciona aos finais de semana, a sujeira acaba ficando por muito tempo”, explicou. Na prática, a proposta de Ricardo reforça mudanças que já haviam sido sugeridas pela Prefeitura.

Segundo a proposta do vereador do PSL, a exigência de limpeza da sujeira provocada nas ruas da cidade também se aplica às concessionárias de serviços públicos que realizam obras viárias no município. “Nesse caso, após as obras muitas vezes as ruas acabam ficando intransitáveis diante de tanta sujeira. Por isso, queremos salientar a responsabilidade que essas concessionárias têm em limpar a sujeira provocada”, destacou o parlamentar.

Varrição e limpeza das ruas

A proposta de Ricardo altera uma iniciativa do Poder Executivo que já tratava da limpeza e varrição de ruas. O vereador quer garantir que empresas e organizadores de festas e shows sejam obrigados a realizar a limpeza da área total prejudicada, com varrição completa, retirada dos detritos e, se preciso, utilização de produtos químicos.