COM ASSESSORIAS - Os vereadores Ricardo Zampieri (PSL) e Vinícius Camargo (PMB) protocolaram um projeto de lei (PL 322/2018) na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). A medida elaborada em conjunto com profissionais técnicos da área, visa garantir a realização de vistorias frequentes nas marquises e sacadas de edifícios que passam sobre o passeio público. A medida tenta garantir a segurança de pedestres, moradores e comerciantes, além de evitar futuros acidentes.

A iniciativa foi proposta depois que a marquise de um prédio na avenida Vicente Machado, principal via de comércio de Ponta Grossa, caiu - o acidente mobilizou autoridades e por sorte não deixou feridos. A proposta de Zampieri e Vinícius prevê que a fiscalização seja realizada a partir de cinco anos de vida útil da estrutura em questão e renovada a cada cinco anos - a data será contabilizada a partir da emissão do Habite-se, documento emitido pela Prefeitura.

A proposta dos vereadores rege ainda que proprietários, administradores ou locatários deverão apresentar um laudo de estabilidade estrutural e manutenção das marquises e sacadas dos edifícios, conforme o padrão especificado no documento - o laudo deverá ser assinado por um profissional credenciado no Conselho Regional de Engenharia (CREA). No caso de empreendimentos em que o dono, locatário ou administrador não possua o Habite-se, o responsável deverá apresentar o laudo da mesma forma.

Para Ricardo, o projeto é um passo importante para garantir a segurança para pedestres, comerciantes e moradores. "O que aconteceu na Vicente Machado foi um aviso importante. Vivemos em uma cidade com prédios construídos há décadas. Acredito que o projeto, quando aprovado, vai se configurar como um importante mecanismo para garantir a segurança da população", disse Ricardo.

Estruturas em situações críticas

Além de tratar de vistorias periódicas, o projeto de Ricardo e Vinícius também prevê que em caso de estruturas em situação crítica ou emergencial, como infiltrações e corrosões, o setor de Fiscalização competente da Prefeitura deverá intimar o responsável em no máximo 30 dias. A proposta trata ainda do isolamento da área afetada pelas estruturas em situação prejudicial, isolando o passeio público e evitando novos atendentes.